Agravo em Recurso Especial 0010669-07.2010.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0010669-07.2010.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010669-07.2010.8.26.0053 (053.10.010669-5) - Procedimento Comum Cível - Reforma - Ana Paula Francisco de Andrade - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 19:23

Trânsito em julgado

26/11/2025, 19:23

Publicação

26/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2751129/SP (2024/0357447-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANA PAULA FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - SP232496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2751129/SP (2024/0357447-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANA PAULA FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - SP232496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 13:07

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 15:36

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(61)

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