Agravo em Recurso Especial 5007130-68.2019.4.04.7201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007130-68.2019.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 18:38

Decurso de Prazo

26/11/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:21

Protocolo de Petição

24/11/2025, 18:07

Publicação

04/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2756904/SC (2024/0365191-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: ELG REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: ISRAEL BERNS - SC029083 JULIANO DE FREITAS JARDIM - SC044488 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2756904/SC (2024/0365191-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: ELG REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: ISRAEL BERNS - SC029083 JULIANO DE FREITAS JARDIM - SC044488 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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