Agravo em Recurso Especial 5001287-26.2016.8.21.0022 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001287-26.2016.8.21.0022 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:23

Trânsito em julgado

24/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:41

Protocolo de Petição

03/10/2025, 09:23

Publicação

02/10/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858594/RS (2025/0043313-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADOS: RODRIGO NOSCHANG DA SILVA - RS049724 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - AC003802 GABRIEL LOPES MOREIRA - RS0057313 AGRAVADO: GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO LIPINSKI BRANDÃO JÚNIOR - RS078868 GUILHERME ACOSTA MONCKS - RS0065405 FABRICIO CAGOL - RS0065111 IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - RS0069123 FERNANDA DO COUTO FERREIRA - RS095683 MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO - RS131212 INTERESSADO: FABIANO HOLZ INTERESSADO: MARCELO FAGUNDES INTERESSADO: MARCOS TESSMANN DA SILVA INTERESSADO: RICHARD ENDRIGO DA LUZ INTERESSADO: VAGNER KURZ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858594/RS (2025/0043313-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADOS: RODRIGO NOSCHANG DA SILVA - RS049724 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - AC003802 GABRIEL LOPES MOREIRA - RS0057313 AGRAVADO: GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO LIPINSKI BRANDÃO JÚNIOR - RS078868 GUILHERME ACOSTA MONCKS - RS0065405 FABRICIO CAGOL - RS0065111 IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - RS0069123 FERNANDA DO COUTO FERREIRA - RS095683 MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO - RS131212 INTERESSADO: FABIANO HOLZ INTERESSADO: MARCELO FAGUNDES INTERESSADO: MARCOS TESSMANN DA SILVA INTERESSADO: RICHARD ENDRIGO DA LUZ INTERESSADO: VAGNER KURZ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FERNANDA DO COUTO FERREIRA (OAB RS095683) APELANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NOSCHANG DA SILVA (OAB RS049724) ADVOGADO(A): Gabriel Lopes Moreira (OAB RS057313) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) APELADO: CEM-CONSTRUCOES ELETRICAS E MECANICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ADVOGADO(A): JESSICA BJERK SIFUENTE (OAB RS105418) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO HOLZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS TESSMANN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICHARD ENDRIGO DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER KURZ (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001287-26.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DO COUTO FERREIRA (OAB RS095683) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) ADVOGADO(A): Gabriel Lopes Moreira (OAB RS057313) ADVOGADO(A): RODRIGO NOSCHANG DA SILVA (OAB RS049724) APELADO: CEM-CONSTRUCOES ELETRICAS E MECANICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BJERK SIFUENTE (OAB RS105418) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO HOLZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS TESSMANN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICHARD ENDRIGO DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER KURZ (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEO-CONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSE-QUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉS-PERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001287-26.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DO COUTO FERREIRA (OAB RS095683) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) APELANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) ADVOGADO(A): Gabriel Lopes Moreira (OAB RS057313) ADVOGADO(A): RODRIGO NOSCHANG DA SILVA (OAB RS049724) APELADO: CEM-CONSTRUCOES ELETRICAS E MECANICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BJERK SIFUENTE (OAB RS105418) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO HOLZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO FAGUNDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS TESSMANN DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICHARD ENDRIGO DA LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER KURZ (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001287-26.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(48)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

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