Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199322/MG (2025/0062578-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MAGNO CELULARES LTDA
RECORRENTE: MAGNO INFO BYTE LTDA
RECORRENTE: MAGNO MISTER BYTE LTDA
RECORRENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES - MG132070
RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382
BRAULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
WAGNER MOURA DE MELO DELGADO - MG158565
RECORRIDO: TIM S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
OTAVIO LUCIO VIEIRA - MG184155
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199322/MG (2025/0062578-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MAGNO CELULARES LTDA
RECORRENTE: MAGNO INFO BYTE LTDA
RECORRENTE: MAGNO MISTER BYTE LTDA
RECORRENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES - MG132070
RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382
BRAULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
WAGNER MOURA DE MELO DELGADO - MG158565
RECORRIDO: TIM S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
OTAVIO LUCIO VIEIRA - MG184155
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199322/MG (2025/0062578-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MAGNO CELULARES LTDA
RECORRENTE: MAGNO INFO BYTE LTDA
RECORRENTE: MAGNO MISTER BYTE LTDA
RECORRENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES - MG132070
RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382
BRAULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
WAGNER MOURA DE MELO DELGADO - MG158565
RECORRIDO: TIM S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
OTAVIO LUCIO VIEIRA - MG184155
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 13:04
Distribuição (dependência)
21/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 10:52
Recebimento
25/02/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Recorrente(s) - MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 21/08/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - MAGNO MISTER BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2024: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - MAGNO MISTER BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - MAGNO INFO BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199322/MG (2025/0062578-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MAGNO CELULARES LTDA
RECORRENTE: MAGNO INFO BYTE LTDA
RECORRENTE: MAGNO MISTER BYTE LTDA
RECORRENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES - MG132070
RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382
BRAULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
WAGNER MOURA DE MELO DELGADO - MG158565
RECORRIDO: TIM S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
OTAVIO LUCIO VIEIRA - MG184155
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199322/MG (2025/0062578-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: MAGNO CELULARES LTDA
RECORRENTE: MAGNO INFO BYTE LTDA
RECORRENTE: MAGNO MISTER BYTE LTDA
RECORRENTE: CARLOS MAGNO OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES - MG132070
RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382
BRAULIO CUNHA RIBEIRO - MG053438
WAGNER MOURA DE MELO DELGADO - MG158565
RECORRIDO: TIM S.A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
RENATA REZETTI AMBRÓSIO - SP296923
OTAVIO LUCIO VIEIRA - MG184155
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 13:04
Distribuição (dependência)
21/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 10:52
Recebimento
25/02/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Recorrente(s) - MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 21/08/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - MAGNO MISTER BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2024: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - MAGNO MISTER BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - MAGNO INFO BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, CRISTIANO CARLOS KOZAN, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - MAGNO MISTER BYTE LTDA.-ME; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 15/04/2024: Intimação: ("Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1023, do CPC.") - DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, MATHEUS FERREIRA CALDAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, WAGNER MOURA DE MELO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
1º Apelante - TIM CELULAR S/A; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/03/2024: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO NCPC, MANTIVERAM O ACÓRDÃO DIVERGENTE"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
1º Apelante - TIM CELULAR S/A; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A; MAGNO CELULARES LTDA.-ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA, ANDREA MARCELINO ANDRADE, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.