Agravo em Recurso Especial 5001982-09.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001982-09.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:23

Trânsito em julgado

28/05/2025, 17:23

Publicação

06/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762518/PR (2024/0376626-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LEONIDAS LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: LEÔNIDAS SANTOS LEAL - PR060043 LUANA LILIANE HUBNER DA SILVA RODRIGUES - PR111162 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:28

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762518/PR (2024/0376626-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LEONIDAS LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: LEÔNIDAS SANTOS LEAL - PR060043 LUANA LILIANE HUBNER DA SILVA RODRIGUES - PR111162 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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