Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Electronic Arts Nederland Bv -
Apelante: Electronic Arts Europe Limited -
Apelado: Francismar Carioca de Oliveira - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Fabio Guimaraes Correa Meyer (OAB: 221366/SP) - Camila Alves Saad (OAB: 268179/SP) - Marcel Gomes Braganca Retto (OAB: 157553/SP) - Joaquín Gabriel Mina (OAB: 178194/SP) - 4º andar
Nº 1113077-34.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:53
Publicação
27/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1909983/SP (2020/0237025-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD
OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461
DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE - SP292183
JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938
VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123
PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994
KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO - SP409538
AGRAVADO: FRANCISMAR CARIOCA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553
MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Provimento
24/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
14/03/2025, 17:50
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1909983/SP (2020/0237025-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD
OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710
JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461
DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE - SP292183
JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938
VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123
PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994
KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO - SP409538
AGRAVADO: FRANCISMAR CARIOCA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553
MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1909983/SP (2020/0237025-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD
OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461
DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE - SP292183
JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938
VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123
PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994
KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO - SP409538
AGRAVADO: FRANCISMAR CARIOCA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553
MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Provimento
24/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
14/03/2025, 17:50
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1909983/SP (2020/0237025-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD
OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED
AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V
ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710
JOSE ROBERTO D´ AFFONSECA GUSMÃO - SP066511
ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461
DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ - SP155934
JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403
DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE - SP292183
JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938
VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123
PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994
KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO - SP409538
AGRAVADO: FRANCISMAR CARIOCA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553
MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
19/02/2025, 15:31
Publicação
24/08/2022, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 18:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2022, 12:10
Ato ordinatório
23/08/2022, 11:50
deferimento
23/08/2022, 11:50
Retirada de pauta
22/08/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 13:06
Protocolo de Petição
19/08/2022, 13:01
Mandado (entregue ao destinatário)
17/08/2022, 15:36
Publicação
15/08/2022, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022, 19:02
Inclusão em pauta
12/08/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 17:11
Protocolo de Petição
30/06/2022, 17:04
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:21
Protocolo de Petição
28/06/2022, 16:05
Conclusão (para decisão)
07/01/2022, 17:00
Petição (Impugnação)
20/12/2021, 15:56
Protocolo de Petição
20/12/2021, 15:53
Publicação
30/11/2021, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021, 19:31
Ato ordinatório
29/11/2021, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2021, 16:21
Protocolo de Petição
25/11/2021, 16:20
Publicação
03/11/2021, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021, 22:34
Ato ordinatório
28/10/2021, 18:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
28/10/2021, 18:50
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 15:51
Protocolo de Petição
23/09/2021, 15:43
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:37
Protocolo de Petição
14/06/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 06:07
Protocolo de Petição
14/06/2021, 04:56
Conclusão (para decisão)
18/03/2021, 06:00
Documento (Certidão)
17/03/2021, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 11:06
Protocolo de Petição
16/03/2021, 09:48
Conclusão (para decisão)
08/03/2021, 19:05
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 14:16
Protocolo de Petição
05/03/2021, 18:46
Conclusão (para decisão)
14/12/2020, 18:31
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 15:21
Recebimento
10/12/2020, 15:06
Ato ordinatório
07/12/2020, 18:06
Protocolo de Petição
07/12/2020, 16:32
Conclusão (para julgamento)
03/12/2020, 14:31
Mudança de Classe Processual
03/12/2020, 14:30
Remessa (outros motivos)
03/12/2020, 13:54
Publicação
03/12/2020, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020, 19:32
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial