Agravo em Recurso Especial 0851135-74.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:43

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

22/05/2025, 16:48

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:03

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:25

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:43

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

22/05/2025, 16:48

Publicação

22/05/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:03

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:25

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 13:15

Recebimento

24/04/2025, 13:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/04/2025, 12:41

Protocolo de Petição

24/04/2025, 11:59

Documento (Certidão)

21/03/2025, 13:03

Redistribuição

21/03/2025, 13:00

Recebimento

21/03/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:05

Publicação

21/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:06

Ato ordinatório

18/03/2025, 22:50

Distribuição

18/03/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:16

Petição (Impugnação)

12/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

12/03/2025, 15:34

Publicação

17/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:39

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/02/2025, 07:51

Protocolo de Petição

13/02/2025, 07:19

Publicação

06/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:48

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/11/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2024, 18:45

Recebimento

20/09/2024, 15:39