Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/03/2026: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 04/03/2026 às 10:00 horas.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicação em 29/07/2025: Intimação: Ficam as partes intimadas para que, querendo, manifestem-se sobre o despacho no prazo de 5 (cinco) dias. (A) Des. Pedro Aleixo, Relator
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
28/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:53
Publicação
27/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1844620/MG (2021/0052791-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO DE DEUS NERY FILHO
REPRESENTADO POR: EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY
ADVOGADOS: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182
RENATO HORTA REZENDE - MG099169
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF028944
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF041709
AUGUSTO MADEIRA GALDINO PEREIRA - MG184248
AGRAVADO: JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: MARIA LUIZA CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA
ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS - MG042288
JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333
JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES - MG137130
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 04/03/2026 às 10:00 horas.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicação em 29/07/2025: Intimação: Ficam as partes intimadas para que, querendo, manifestem-se sobre o despacho no prazo de 5 (cinco) dias. (A) Des. Pedro Aleixo, Relator
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES, JUANA NOVAIS MACHADO, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MARCELA NACUR VIANNA, MAURO MARCOS DE CASTRO, RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA, RENATO HORTA REZENDE, RODRIGO QUEIROZ REIS.
28/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:53
Publicação
27/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1844620/MG (2021/0052791-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO DE DEUS NERY FILHO
REPRESENTADO POR: EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY
ADVOGADOS: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182
RENATO HORTA REZENDE - MG099169
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF028944
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF041709
AUGUSTO MADEIRA GALDINO PEREIRA - MG184248
AGRAVADO: JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: MARIA LUIZA CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA
ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS - MG042288
JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333
JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES - MG137130
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:33
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 1844620/MG (2021/0052791-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOAO DE DEUS NERY FILHO
REPRESENTADO POR: EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY
ADVOGADOS: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182
RENATO HORTA REZENDE - MG099169
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF028944
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF041709
AUGUSTO MADEIRA GALDINO PEREIRA - MG184248
AGRAVADO: JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: MARIA LUIZA CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS
AGRAVADO: DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA
ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS - MG042288
JUANA NOVAIS MACHADO - MG102333
JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES - MG137130
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: ESPÓLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS e outros; RÉU: ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s).
das partes: informarem eventual pendência ou se processo poderá ser arquivado. Intimação autor: realizar pagamento das custas finais sob pena de expedição de certidão para AGE. ** AVERBADO **
Adv - JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, LEONARDO ROMEIRO BEZERRA, LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
AUTOR: ESPÓLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS e outros; RÉU: ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o Espolio de João de Deus Nery Filho, na pessoa de seu procurador intimado a efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de expedição de certidão AGE.
Adv - RODRIGO QUEIROZ REIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
AUTOR: ESPÓLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS e outros; RÉU: ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Autor para pagamento das custas finais, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão AGE.
Adv - RODRIGO QUEIROZ REIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: ESPÓLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS e outros; RÉU: ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). sobre retorno dos autos TJ.
Adv - RODRIGO QUEIROZ REIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS e outros; RÉU: ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). informarem sobre a tramitação do recurso.
Adv - RODRIGO QUEIROZ REIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)