Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1121400-86.2022.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
AUTOR: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB PE042235)
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
AUTOR: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB PE042235)
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1121400-86.2022.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
AUTOR: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB PE042235)
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
AUTOR: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB PE042235)
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB PE029445)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11214008620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE)
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Verifico que o termo de acordo juntado às fls. 773/775 foi homologado nos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0046335-34.2024.8.26.0100, conforme sentença proferida em 17/11/2025 (evento 75 daqueles autos). Defiro a devolução do valor depositado às fls. 753 ao requerido, uma vez que referido valor foi depositado nestes autos por equívoco. Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o novo formulário, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail: [email protected]. Com a providência, expeça-se guia. Oportunamente, retornem os autos à E. Superior Instância, conforme determinado no r. despacho de fls. 784. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Safra S/A -
Apelado: Vinicius Ramalho Santiago Comércio -
Apelado: Displastic Comercio de Bebidas Ltda. - Fls. 777/778: Em razão do acordo noticiado pelas partes (fls. 773/775), o E. Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias. Assim, em cumprimento à r. Decisão supracitada, encaminhem-se aos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, devendo o feito deverá retornar, oportunamente, àquela C. Corte "para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 742-758.", como determinado. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Helder Barbosa de Oliveira Filho (OAB: 29445/PE) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1121400-86.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
20/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/12/2025, 20:07
Documento (Certidão)
01/12/2025, 20:06
Publicação
04/11/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
VINICIUS DUARTE VENANCIO - SP424724
REQUERIDO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADOS: DANIEL NEJAIM LEMOS - PE028754
HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR - PE042235
DECISÃO Por meio da Petição n. 01030380/2025 (fls. 781-784), BANCO SAFRA S A, DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo e consequente extinção do feito, em relação ao Banco Safra, somente para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, III, 'b', do CPC" (fl. 783). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 742-758. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/11/2025, 00:00
deferimento
30/10/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Autos em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao Primeiro Grau. Intimem-se. - ADV: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE)
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 16:21
Protocolo de Petição
24/10/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
VINICIUS DUARTE VENANCIO - SP424724
AGRAVADO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
AGRAVADO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADOS: DANIEL NEJAIM LEMOS - PE028754
HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR - PE042235
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11214008620228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE)
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Verifico que o termo de acordo juntado às fls. 773/775 foi homologado nos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0046335-34.2024.8.26.0100, conforme sentença proferida em 17/11/2025 (evento 75 daqueles autos). Defiro a devolução do valor depositado às fls. 753 ao requerido, uma vez que referido valor foi depositado nestes autos por equívoco. Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o novo formulário, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail: [email protected]. Com a providência, expeça-se guia. Oportunamente, retornem os autos à E. Superior Instância, conforme determinado no r. despacho de fls. 784. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Safra S/A -
Apelado: Vinicius Ramalho Santiago Comércio -
Apelado: Displastic Comercio de Bebidas Ltda. - Fls. 777/778: Em razão do acordo noticiado pelas partes (fls. 773/775), o E. Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de remessa dos autos à primeira instância para as providências necessárias. Assim, em cumprimento à r. Decisão supracitada, encaminhem-se aos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, devendo o feito deverá retornar, oportunamente, àquela C. Corte "para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 742-758.", como determinado. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Helder Barbosa de Oliveira Filho (OAB: 29445/PE) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 1121400-86.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
20/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/12/2025, 20:07
Documento (Certidão)
01/12/2025, 20:06
Publicação
04/11/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
VINICIUS DUARTE VENANCIO - SP424724
REQUERIDO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADOS: DANIEL NEJAIM LEMOS - PE028754
HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR - PE042235
DECISÃO Por meio da Petição n. 01030380/2025 (fls. 781-784), BANCO SAFRA S A, DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo e consequente extinção do feito, em relação ao Banco Safra, somente para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, III, 'b', do CPC" (fl. 783). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 742-758. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/11/2025, 00:00
deferimento
30/10/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1121400-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Ramalho Santiago Comércio - - Displastic Comercio de Bebidas Ltda - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Autos em grau de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos ao Primeiro Grau. Intimem-se. - ADV: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR (OAB 42235PE), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 29445/PE)
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 16:21
Protocolo de Petição
24/10/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
VINICIUS DUARTE VENANCIO - SP424724
AGRAVADO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
AGRAVADO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADOS: DANIEL NEJAIM LEMOS - PE028754
HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR - PE042235
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 12:06
Redistribuição
09/04/2025, 11:45
Recebimento
09/04/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
AGRAVADO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
AGRAVADO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADO: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Distribuição
04/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883550/SP (2025/0090755-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650
AGRAVADO: DISPLASTIC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
AGRAVADO: VINICIUS RAMALHO SANTIAGO COMERCIO
ADVOGADO: HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE029445
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.