Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000181-05.2018.4.01.4101.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000181-05.2018.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIELZA COSTA MATTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO3934-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RIELZA COSTA MATTOS - CPF: 719.073.787-15 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de maio de 2026. (assinado digitalmente)
21/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 13:42
Decurso de Prazo
19/12/2025, 07:03
Publicação
26/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 17:48
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 15:45
Documento (Certidão)
06/10/2025, 14:45
Publicação
08/09/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 15:31
Protocolo de Petição
04/09/2025, 15:17
Publicação
01/09/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:17
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 17:15
Documento (Certidão)
10/06/2025, 16:00
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
EMBARGADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2025, 11:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 11:25
Publicação
07/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
AGRAVADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:12
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
AGRAVADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
AGRAVADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:02
Redistribuição
21/03/2025, 13:45
Recebimento
21/03/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 12:55
Publicação
21/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
AGRAVADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 22:10
Distribuição
18/03/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2825338/RO (2025/0002019-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIELZA COSTA MATTOS
ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA - RO004395
VALERIO CESAR MILANI E SILVA - RO003934
AGRAVADO: UNIÃO
ADVOGADOS: THIAGO ANDION RODRIGUES MELO - AL007162
SONIA RABINOVICH TARANTO - RJ112636
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.