Recurso Especial 5029788-38.2018.8.13.0702 - STJ

Recurso Especial 5029788-38.2018.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200765/MG (2025/0071842-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FRANCISCO CUSTÓDIO PEREIRA FILHO ADVOGADOS: CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602 ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO - MG096730 RECORRIDO: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO ADVOGADOS: JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA - MG100323 RENATA ANDRADE VILELA - MG114203 VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR - MG160826 FERNANDA APARECIDA SANTOS - MG093042 WILLIAM NUNES OLIVEIRA - MG213348 PAULA FAGGIONI BAETA NEVES RESENDE - MG114221 AMANDA DE LIMA - MG117938 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:06

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 13:45

Recebimento

05/03/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024 Embargante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Embargante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024 Embargante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Embargante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 Embargante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Embargado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Apelante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA. A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Apelante(s) - FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO; Apelado(a)(s) - ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Reincluídos na pauta de 07/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA NEVES HENRIQUE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO, CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA.

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