Recurso Especial 9000603-69.2021.8.23.0000 - STJ | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha 3° Grau · TJRR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

1. VIBRA ENERGIA S.A (RECORRENTE)

Autor

2. ESTADO DE RORAIMA (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 030972·CPF·Representa: Autor

ALANA SILVA SOUZA

OAB/BA 067524·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO

OAB/BA 045037·Representa: Autor

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 030972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 030972·CPF·Representa: Autor

ALANA SILVA SOUZA

OAB/BA 067524·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO

OAB/BA 045037·Representa: Autor

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB/BA 030972·CPF·Representa: Réu

ALANA SILVA SOUZA

OAB/BA 067524·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO

OAB/BA 045037·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/03/2025, 16:28

Publicação

25/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124236/RR (2022/0230410-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LEONARDO NUNEZ CAMPOS - BA030972 PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO - BA045037 ALANA SILVA SOUZA - BA067524 RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: MARCELO TADANO - RR000264P ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:00

Recebimento

19/03/2025, 16:36

Não-Provimento

18/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:26

Protocolo de Petição

13/03/2025, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:26

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:04

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/03/2025, 16:28

Publicação

25/03/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124236/RR (2022/0230410-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LEONARDO NUNEZ CAMPOS - BA030972 PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO - BA045037 ALANA SILVA SOUZA - BA067524 RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: MARCELO TADANO - RR000264P ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:00

Recebimento

19/03/2025, 16:36

Não-Provimento

18/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:26

Protocolo de Petição

13/03/2025, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:26

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:04

Publicação

07/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2124236/RR (2022/0230410-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LEONARDO NUNEZ CAMPOS - BA030972 PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO - BA045037 ALANA SILVA SOUZA - BA067524 RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: MARCELO TADANO - RR000264P Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

06/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:11

Protocolo de Petição

28/02/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 18:10

Mudança de Classe Processual

21/02/2024, 10:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 09:58

Publicação

21/02/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 18:55

Improcedência

20/02/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 19:30

Petição (Pedido de reconsideração)

24/03/2023, 16:21

Protocolo de Petição

24/03/2023, 16:20

Publicação

08/03/2023, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 19:11

deferimento

07/03/2023, 17:20

Retirada de pauta

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:57

Protocolo de Petição

06/12/2022, 14:35

Petição (Memoriais)

06/12/2022, 11:52

Protocolo de Petição

06/12/2022, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2022, 15:33

Publicação

30/11/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 20:24

Inclusão em pauta

29/11/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 15:49

Redistribuição

17/11/2022, 15:45

Distribuição

22/10/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 16:46

Petição (Impugnação)

10/10/2022, 16:36

Protocolo de Petição

10/10/2022, 16:34

Publicação

29/09/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 19:08

Ato ordinatório

27/09/2022, 18:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/09/2022, 15:19

Protocolo de Petição

27/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:36

Protocolo de Petição

12/09/2022, 14:33

Publicação

05/09/2022, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 19:56

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

02/09/2022, 09:10

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2022, 18:00

Recebimento

26/07/2022, 13:54

PAUTA DE JULGAMENTOS

•06/03/2025, 00:00