Agravo em Recurso Especial 1001318-27.2016.8.26.0103 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001318-27.2016.8.26.0103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001318-27.2016.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luciano de Almeida Semensato - Fls. 3252/3257: Conforme constam dos extratos do CNIB ora novamente juntados, o cancelamento foi lançado no sistema da ONR/CNIB em 04/05/2021. Para a averbação do cancelamento da indisponibilidade na matrícula do imóvel, é necessário que o interessado compareça junto ao CRI da respectiva matrícula e requeira a averbação, efetuando o pagamento de emolumentos, se o caso. Após a publicação deste ato, os autos serão reenviados ao arquivo. - ADV: CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001318-27.2016.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luciano de Almeida Semensato - Vistos. Fl. 3235 e segs.: atenda a Sra. Supervisora de Serviço. Após, nada sendo requerido em 5 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Humberto Pena (OAB 102584/MG) Processo 1001318-27.2016.8.26.0103 - Ação Civil Pública - Reqdo: Luciano de Almeida Semensato - Vistos. Despachando à vista dos autos informados à fl. 3227, noto que a distribuição do cumprimento de sentença foi feita com equívoco técnico, e será cancelada, devendo o Ministério Público proceder ao novo protocolo da forma como lá foi indicada. Aqui, nada mais a dirimir. Ciência ao MP. Arquivem-se. Int.

28/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:01

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:40

Publicação

25/03/2025, 00:36

Publicação

25/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP (2019/0196556-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO ADVOGADOS: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 CARLOS HUMBERTO PENA - MG102584 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ROSANA MARA VASCONCELLOS REMEDIO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ERIKA CAGNACCI MORAES & CIA LTDA INTERESSADO: ERIKA CAGNACCI MORAES INTERESSADO: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MORAES ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BIACO - SP236427 FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI - SP277461 INTERESSADO: ALTAIR CARDOSO DE PAIVA ADVOGADOS: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 MELINA SOARES DE SOUZA - SP413566 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1537096/SP (2019/0196556-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTAIR CARDOSO DE PAIVA ADVOGADOS: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 MELINA SOARES DE SOUZA - SP413566 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ROSANA MARA VASCONCELLOS REMEDIO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ERIKA CAGNACCI MORAES & CIA LTDA INTERESSADO: ERIKA CAGNACCI MORAES INTERESSADO: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA MORAES ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BIACO - SP236427 FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI - SP277461 INTERESSADO: LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO ADVOGADOS: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 CARLOS HUMBERTO PENA - MG102584 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:50

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(261)