Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANA LIVIA PONGITORI GIFONI RANGEL e outros
REQUERIDO: JOSE WELBER ARCANJO BARRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do teor da petição id. 184455151. Sobral, 25 de novembro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0004340-02.2018.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão]
28/11/2025, 00:00
Representa: Autor
RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO
OAB/CE 021701·CPF·Representa: Autor
BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO
OAB/CE 019341·CPF·Representa: Autor
FELIPE FONTELES DE SOUSA
OAB/CE 033649·Representa: Réu
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR
OAB/CE 030941·CPF·Representa: Réu
RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO
OAB/CE 021701·CPF·Representa: Réu
BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO
OAB/CE 019341·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
02/04/2025, 13:43
Trânsito em julgado
02/04/2025, 13:43
Publicação
25/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1958123/CE (2021/0281541-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE WELBER ARCANJO BARRETO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR - CE030941
RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO - CE021701
AGRAVADO: ANA LIVIA PONGITORI GIFONI RANGEL
AGRAVADO: ANTONIO RANGEL FILHO
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - CE019341
FELIPE FONTELES DE SOUSA - CE033649
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1958123/CE (2021/0281541-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE WELBER ARCANJO BARRETO
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR - CE030941
RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO - CE021701
AGRAVADO: ANA LIVIA PONGITORI GIFONI RANGEL
AGRAVADO: ANTONIO RANGEL FILHO
ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - CE019341
FELIPE FONTELES DE SOUSA - CE033649
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).