Agravo em Recurso Especial 0826313-59.2017.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "Os "Embargos de Declaração" opostos às fls. 2565/2575 e fls. 2558/2563 não comportam acolhimento. A decisão prolatada por este juízo não padece de omissão, obscuridade ou contradição. Se o embargante entende que o magistrado laborou em equívoco ao prolatar a decisão embargada, tal como alega na peça apresentada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso pretender utilizar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida. Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos. Às providências."

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - Intimação da parte para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a interposição de Embargos de Declaração.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - Intimação da parte autora para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a interposição de Embargos de Declaração.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, acolho o pedido de fls. 2304/2311 para REVOGAR o benefício da justiça gratuita anteriormente deferido aos embargantes. Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à cobrança das custas processuais. Saliento ao embargado que os honorários sucumbenciais fixados nestes embargos deverão ser acrescidos nos honorários da execução, conforme constou da sentença de fls. 1841/1845.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 2460: Fls. 2304/2311: Considerando a previsão dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, no sentido de que previamente a uma decisão o magistrado deve oportunizar às partes que se manifestem acerca da matéria objeto do decisum, de modo a dar efetividade ao princípio da cooperação que rege o ordenamento processual vigente (art. 6º do CPC), INTIME-SE a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de revogação da AJG deferida neste feito. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), sob pena de imediata revogação, com as consequências processuais daí decorrentes. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Leonardo Francisco Ruivo (OAB 203688/SP), Fábio da Rocha Gentile (OAB 163594/SP), Rodrigo Infantozzi (OAB 195883/SP) Processo 0826313-59.2017.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Fabiano Gomes Bernardes, Ana Rita Gomes Bernardes - Embargdo: J & F Invenstimentos S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

29/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:03

Trânsito em julgado

02/04/2025, 15:03

Publicação

25/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2331420/MS (2023/0104975-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANA RITA GOMES BERNARDES EMBARGANTE: FABIANO GOMES BERNARDES ADVOGADOS: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602 JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - MS009047 CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES - MS007620 EMBARGADO: J&F INVESTIMENTOS S.A ADVOGADOS: FÁBIO DA ROCHA GENTILE - SP163594 LEONARDO FRANCISCO RUIVO - SP203688 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:20

Documentos

•03/06/2026, 00:00