Agravo em Recurso Especial 0832684-93.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:21

Protocolo de Petição

19/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:03

Publicação

25/08/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:52

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:29

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

03/06/2025, 09:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 09:07

Publicação

28/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:21

Protocolo de Petição

19/09/2025, 11:06

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:03

Publicação

25/08/2025, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:52

Ato ordinatório

21/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:29

Inclusão em pauta

24/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

03/06/2025, 09:21

Protocolo de Petição

03/06/2025, 09:07

Publicação

28/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:47

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 16:41

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:16

Publicação

19/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

02/05/2025, 10:41

Protocolo de Petição

02/05/2025, 10:24

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 15:43

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:12

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

10/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

10/04/2025, 14:48

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:15

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/04/2025, 15:51

Protocolo de Petição

02/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:36

Protocolo de Petição

25/03/2025, 18:17

Publicação

25/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:47

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:31

Recebimento

19/03/2025, 14:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/03/2025, 13:51

Protocolo de Petição

19/03/2025, 10:52

Publicação

05/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Mero expediente

27/02/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 08:48

Redistribuição

26/02/2025, 08:01

Distribuição

25/02/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2025, 16:45

Recebimento

13/01/2025, 13:36