Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl na AR 5241/DF (2013/0282105-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: USINA SANTA LYDIA S/A
ADVOGADOS: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP020309
ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA - SP182591
ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP230049
ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468
JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI - SP013007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl na AR 5241/DF (2013/0282105-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: USINA SANTA LYDIA S/A
ADVOGADOS: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP020309
ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA - SP182591
ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP230049
ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468
JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI - SP013007
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl na AR 5241/DF (2013/0282105-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: USINA SANTA LYDIA S/A
ADVOGADOS: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP020309
ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA - SP182591
ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP230049
ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468
JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI - SP013007
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl na AR 5241/DF (2013/0282105-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: UNIÃO
EMBARGADO: USINA SANTA LYDIA S/A
ADVOGADOS: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP020309
ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA - SP182591
ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP230049
ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP202226
DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468
JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI - SP013007
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 13:41
Protocolo de Petição
12/12/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
29/11/2024, 18:10
Publicação
22/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:45
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:30
Não-Provimento
12/11/2024, 23:59
Publicação
16/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Inclusão em pauta
15/10/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
18/09/2024, 18:01
Protocolo de Petição
18/09/2024, 17:47
Publicação
03/09/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório
02/09/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
02/09/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:41
Protocolo de Petição
20/08/2024, 17:21
Publicação
19/08/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
15/08/2024, 19:10
Negação de seguimento
15/08/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 14:00
Petição (Contra-razões)
24/07/2024, 18:31
Protocolo de Petição
24/07/2024, 18:17
Publicação
28/06/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório
27/06/2024, 13:13
Distribuição (competência exclusiva)
27/06/2024, 12:30
Documento (Certidão)
27/06/2024, 12:15
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 09:28
Petição (Recurso extraordinário)
15/06/2024, 19:36
Protocolo de Petição
15/06/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:21
Protocolo de Petição
23/05/2024, 13:03
Publicação
26/04/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 18:14
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2024, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 10:08
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 10:28
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2024, 13:56
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2024, 13:10
Publicação
09/04/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 18:35
Inclusão em pauta
08/04/2024, 16:35
Conclusão (para decisão)
26/06/2023, 13:15
Petição (Impugnação)
26/06/2023, 11:46
Protocolo de Petição
26/06/2023, 11:41
Publicação
20/06/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 19:05
Ato ordinatório
19/06/2023, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
16/06/2023, 15:26
Protocolo de Petição
16/06/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 11:31
Protocolo de Petição
24/05/2023, 11:24
Publicação
22/05/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 18:14
Ato ordinatório
19/05/2023, 12:40
Recebimento
18/05/2023, 18:00
Improcedência
10/05/2023, 15:11
Mandado (entregue ao destinatário)
08/05/2023, 14:11
Conclusão (para julgamento)
08/05/2023, 13:41
Documento (Informações)
08/05/2023, 13:35
Recebimento
08/05/2023, 13:27
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 12:41
Protocolo de Petição
08/05/2023, 12:30
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2023, 12:44
Publicação
28/04/2023, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 18:54
Inclusão em pauta
27/04/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 17:41
Protocolo de Petição
27/10/2022, 17:29
Conclusão (para decisão)
23/03/2021, 08:55
Recebimento
22/03/2021, 13:28
Conclusão (para julgamento)
19/03/2021, 17:12
Remessa (outros motivos)
18/03/2021, 18:58
Recebimento
18/03/2021, 17:30
Conclusão (para decisão)
23/10/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 10:09
Recebimento
22/10/2020, 15:06
Protocolo de Petição
20/10/2020, 14:06
Conclusão (para julgamento)
27/04/2018, 17:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/04/2018, 10:34
Recebimento
26/04/2018, 15:16
Protocolo de Petição
25/04/2018, 18:39
Conclusão (para despacho)
16/04/2018, 18:20
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 10:13
Recebimento
16/04/2018, 08:06
Protocolo de Petição
19/06/2017, 14:56
Conclusão (para julgamento)
08/06/2017, 14:28
Publicação
12/05/2017, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017, 18:57
Ato ordinatório
11/05/2017, 14:53
Recebimento
19/04/2017, 12:13
Publicação
28/03/2017, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017, 18:51
Inclusão em pauta
27/03/2017, 17:43
Conclusão (para julgamento)
20/12/2016, 14:42
Recebimento
19/12/2016, 18:48
Pedido de Vista
19/12/2016, 09:54
Documento (Certidão)
29/11/2016, 16:07
Publicação
29/11/2016, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016, 18:55
Inclusão em pauta
28/11/2016, 17:38
Conclusão (para julgamento)
27/10/2016, 15:17
Recebimento
27/10/2016, 15:08
Pedido de Vista
19/10/2016, 18:30
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
05/10/2016, 18:40
Conclusão (para julgamento)
04/10/2016, 18:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 18:25
Recebimento
04/10/2016, 17:01
Protocolo de Petição
04/10/2016, 15:46
Conclusão (para despacho)
04/10/2016, 13:53
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 13:44
Recebimento
04/10/2016, 08:52
Protocolo de Petição
03/10/2016, 16:52
Documento (Certidão)
27/09/2016, 14:30
Publicação
27/09/2016, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016, 19:03
Inclusão em pauta
26/09/2016, 17:24
Ato ordinatório
21/09/2016, 19:50
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/08/2016, 12:36
Documento (Certidão)
09/08/2016, 12:02
Publicação
08/08/2016, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2016, 19:41
Inclusão em pauta
05/08/2016, 11:57
Conclusão (para julgamento)
17/06/2016, 17:19
Recebimento
08/06/2016, 15:33
Remessa (outros motivos)
30/05/2016, 17:34
Ato ordinatório
25/05/2016, 19:00
Recebimento
25/05/2016, 15:54
Conclusão (para decisão)
11/05/2015, 15:43
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/05/2015, 15:21
Ato ordinatório
11/05/2015, 14:24
Protocolo de Petição
11/05/2015, 14:22
Petição (Alegações finais)
07/04/2015, 08:19
Ato ordinatório
07/04/2015, 06:28
Protocolo de Petição
06/04/2015, 19:19
Ato ordinatório
06/04/2015, 18:13
Protocolo de Petição
06/04/2015, 18:12
Publicação
24/03/2015, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2015, 18:54
Mero expediente
23/03/2015, 14:17
Recebimento
23/03/2015, 13:33
Conclusão (para julgamento)
09/12/2014, 18:33
Petição (Petição (outras))
09/12/2014, 12:39
Recebimento
09/12/2014, 10:52
Ato ordinatório
09/12/2014, 10:13
Protocolo de Petição
09/12/2014, 09:35
Conclusão (para decisão)
02/06/2014, 19:27
Documento (Certidão)
02/06/2014, 19:19
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/06/2014, 11:49
Ato ordinatório
30/05/2014, 18:11
Protocolo de Petição
30/05/2014, 18:00
Publicação
28/05/2014, 07:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2014, 19:03
Documento (Telegrama)
26/05/2014, 17:55
Expedição de documento (Telegrama)
26/05/2014, 17:30
Mandado de injunção
26/05/2014, 17:05
Recebimento
26/05/2014, 16:08
Conclusão (para despacho)
22/05/2014, 15:53
Documento (Certidão)
22/05/2014, 13:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)