LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DA COSTA GERALDO
OAB/SP 152571·CPF·Representa: Autor
LEANDRO BALBINO CORRÊA
OAB/SP 248197·CPF·Representa: Autor
MARILIA VILAS BOAS FONSECA
OAB/SP 414021·CPF·Representa: Autor
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI
OAB/SP 421694·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DA COSTA GERALDO
OAB/SP 152571·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000546-74.2022.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Walace Coutinho Mancini - Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Fls. 355/57: esclareça a parte autora seu pedido, pois nestes autos não se observa depósito judicial. Prazo: 05 dias. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI (OAB 421694/SP), LEANDRO BALBINO CORRÊA (OAB 248197/SP), MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB 414021/SP), RODRIGO DA COSTA GERALDO (OAB 152571/SP)
10/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2025, 13:53
Trânsito em julgado
02/04/2025, 13:53
Publicação
25/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2111865/SP (2023/0422432-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALACE COUTINHO MANCINI
ADVOGADOS: LEANDRO BALBINO CORRÊA - SP248197
MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021
AGRAVADO: LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA GERALDO - SP152571
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI - SP421694
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2111865/SP (2023/0422432-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALACE COUTINHO MANCINI
ADVOGADOS: LEANDRO BALBINO CORRÊA - SP248197
MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021
AGRAVADO: LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA GERALDO - SP152571
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI - SP421694
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2111865/SP (2023/0422432-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALACE COUTINHO MANCINI
ADVOGADOS: LEANDRO BALBINO CORRÊA - SP248197
MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021
AGRAVADO: LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA GERALDO - SP152571
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI - SP421694
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2111865/SP (2023/0422432-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALACE COUTINHO MANCINI
ADVOGADOS: LEANDRO BALBINO CORRÊA - SP248197
MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021
AGRAVADO: LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA GERALDO - SP152571
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI - SP421694
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:30
Petição (Impugnação)
24/01/2025, 10:11
Protocolo de Petição
24/01/2025, 09:56
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Publicação
29/11/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2111865/SP (2023/0422432-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALACE COUTINHO MANCINI
ADVOGADOS: LEANDRO BALBINO CORRÊA - SP248197
MARILIA VILAS BOAS FONSECA - SP414021
AGRAVADO: LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA GERALDO - SP152571
FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI - SP421694
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:00
Documento
26/11/2024, 16:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
26/11/2024, 16:19
Publicação
29/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:29
Negação de seguimento
26/10/2024, 13:10
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 12:45
Petição (Contra-razões)
07/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 13:54
Publicação
16/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 11:45
Distribuição (competência exclusiva)
13/09/2024, 11:00
Documento (Certidão)
13/09/2024, 10:51
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 08:37
Petição (Recurso extraordinário)
12/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
12/09/2024, 09:35
Publicação
22/08/2024, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
21/08/2024, 12:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 16:02
Publicação
02/08/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:11
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:08
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:43
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 15:30
Documento (Certidão)
28/05/2024, 15:16
Publicação
20/05/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 18:43
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2024, 16:01
Protocolo de Petição
17/05/2024, 15:43
Publicação
15/05/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 11:50
Não-Provimento
13/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 20:55
Publicação
25/04/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:43
Inclusão em pauta
24/04/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 08:37
Redistribuição
17/04/2024, 08:16
Publicação
17/04/2024, 05:08
Recebimento
16/04/2024, 19:45
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 18:43
Distribuição
15/04/2024, 22:55
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 14:15
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:04
Publicação
27/02/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 18:55
Ato ordinatório
26/02/2024, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/02/2024, 09:26
Protocolo de Petição
26/02/2024, 09:18
Publicação
14/02/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 19:41
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
09/02/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 18:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)