Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2065845/RS (2022/0030086-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: DALEMICO VICTOR DAL BEM
EMBARGANTE: JANETE COSTA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD - RS005226
VINICIUS CASTRO DA SILVA - RS060541
EMBARGADO: PAULO BRAHM
ADVOGADO: ELKE VERAS FERREIRA ARAGON DOS SANTOS - RS056029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.