Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
28/11/2024, 18:17
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 20:31
Protocolo de Petição
12/11/2024, 20:16
Publicação
22/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
21/10/2024, 11:30
Negação de seguimento
21/10/2024, 11:30
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 16:30
Petição (Contra-razões)
02/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
02/10/2024, 18:30
Publicação
16/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 12:00
Distribuição (competência exclusiva)
13/09/2024, 11:15
Documento (Certidão)
13/09/2024, 11:02
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 08:41
Petição (Recurso extraordinário)
12/09/2024, 09:21
Protocolo de Petição
12/09/2024, 08:50
Publicação
22/08/2024, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:10
Ato ordinatório
20/08/2024, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2024, 10:47
Publicação
02/08/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:12
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:15
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 18:46
Petição (Impugnação)
27/05/2024, 17:56
Protocolo de Petição
27/05/2024, 17:37
Publicação
24/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório
22/05/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
22/05/2024, 20:21
Protocolo de Petição
22/05/2024, 20:07
Publicação
15/05/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:30
Não-Provimento
13/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
02/05/2024, 22:25
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 20:38
Publicação
25/04/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:44
Inclusão em pauta
24/04/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 16:31
Petição (Impugnação)
15/03/2024, 16:21
Protocolo de Petição
15/03/2024, 16:12
Publicação
14/03/2024, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório
13/03/2024, 14:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2024, 13:31
Protocolo de Petição
13/03/2024, 13:23
Publicação
21/02/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 18:55
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/02/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
14/02/2024, 13:03
Distribuição (dependência)
14/02/2024, 12:30
Recebimento
02/02/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Recorrido(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME, e outro(a)(s),; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Requerente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Requerido(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2022, às 09:00 horas Videoconferência
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.