Agravo em Recurso Especial 5174756-35.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/10/2025, 00:11

Publicação

27/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:28

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

02/09/2025, 15:51

Protocolo de Petição

02/09/2025, 15:31

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/10/2025, 00:11

Publicação

27/10/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:28

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

02/09/2025, 15:51

Protocolo de Petição

02/09/2025, 15:31

Publicação

27/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:14

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2025, 15:41

Protocolo de Petição

25/08/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:51

Protocolo de Petição

20/08/2025, 18:37

Publicação

18/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:33

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Provimento

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

26/05/2025, 23:31

Protocolo de Petição

26/05/2025, 23:13

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:19

Ato ordinatório

02/05/2025, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

02/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:51

Protocolo de Petição

16/04/2025, 11:36

Publicação

11/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 09:20

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:03

Redistribuição

21/03/2025, 14:00

Recebimento

21/03/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 12:55

Publicação

21/03/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:47

Ato ordinatório

18/03/2025, 22:10

Distribuição

18/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2025, 10:15

Recebimento

13/01/2025, 13:56