Agravo em Recurso Especial 0718864-44.2021.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Revisão Criminal · Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. JONES ALVES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Representa: Autor

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 015106·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 15106·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Representa: Réu

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 015106·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Representa: Autor

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 015106·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 15106·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Representa: Réu

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 015106·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 15106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 20:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:21

Publicação

27/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:56

Protocolo de Petição

26/03/2025, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimar à Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que prossiga na defesa dos interesses do agravante:

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:39

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:19

Publicação

24/03/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com à Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que prossiga na defesa dos interesses do agravante:

24/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 20:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:21

Publicação

27/03/2025, 01:07

Documentos

Vistas Diversas

•26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:56

Protocolo de Petição

26/03/2025, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimar à Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que prossiga na defesa dos interesses do agravante:

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:39

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:19

Publicação

24/03/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com à Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que prossiga na defesa dos interesses do agravante:

24/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:18

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Tendo em vista a Certidão de fl. 1.245, que noticia a devolução sem cumprimento da Carta Intimatória enviada ao agravante, determino que se proceda à intimação da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que prossiga na defesa dos interesses do agravante. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

21/03/2025, 00:00

Mero expediente

20/03/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 14:45

Documento (Certidão)

06/11/2024, 14:51

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:03

Publicação

24/10/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 18:22

Expedição de documento (Carta)

23/10/2024, 14:47

Mero expediente

22/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718864-44.2021.8.07.0000. AGRAVANTE: JONES ALVES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Consta dos autos que o advogado Dr. Antonio Alberto do Vale Cerqueira (OAB/DF nº 15.106) renunciou aos poderes que lhe foram outorgados por Jones Alves, requerendo a retirada de seu nome das publicações e dos registros do processo (IDs 64822678 e 64822679). Tendo em vista que o processo se encontra no Superior Tribunal de Justiça, após a interposição de agravo em recurso especial pela parte requerente contra a decisão que não admitiu o recurso especial interposto (Agravo em Recurso Especial nº 2.462.563/DF), determino seja a renúncia ora noticiada comunicada àquele Tribunal, a fim de que se adotem as providências eventualmente necessárias. No mais, excluam-se dos presentes autos, para fins de publicação e registro, os dados do advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira. Brasília/DF, 7 de outubro de 2024. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: REVISÃO CRIMINAL (12394)

10/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:21

Protocolo de Petição

09/10/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 19:30

Recebimento

14/12/2023, 19:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/12/2023, 19:06

Protocolo de Petição

14/12/2023, 18:56

Documento (Certidão)

12/12/2023, 08:37

Redistribuição

12/12/2023, 08:16

Recebimento

11/12/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:01

Recebimento

11/12/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 12:28

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2023, 10:30

Recebimento

08/09/2023, 09:01

Vistas Diversas

•24/03/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•21/03/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00