Agravo em Recurso Especial 5064831-26.2023.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5064831-26.2023.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:31

Trânsito em julgado

31/03/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:44

Publicação

25/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2606175/SC (2024/0124292-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANDRE LUIZ DORNELLES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2606175/SC (2024/0124292-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANDRE LUIZ DORNELLES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO GONZAGA - SC019878 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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