Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026
AUTOR: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS; RÉU: ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam INTIMADAS AS PARTES do despacho de fl. 566, bem como para o recolhimento da importância de R$844,59 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), CADA UMA DAS PARTES, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG e do protesto extrajudicial.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2025
AUTOR: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS; RÉU: ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO
Publicada intimação. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica a parte autora intimada através de seu procurador para pagar as custas processuais finais, em 15 dias, conforme cálculo anexo, cujo valor é R$844,58(oitocentos e quarente e quatro reais e cinquenta e oito centavos), cinte de que deverá emitir a guia para pagamento no site do TJMG, bem como de que deverá trazer aos autos o comprovante de pagamento para baixa dos autos. Fica ciente, que não comprovado o pagamento das custas finais, será expedida certidão de não pagamento das custas processuais e enviada a Advocacia-Geral do Estado para cobrança ou protesto extrajudicial.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA.
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2025, 16:24
Trânsito em julgado
27/03/2025, 16:23
Publicação
25/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2218858/MG (2022/0307544-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - DF005644
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
REPRESENTADO POR: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - DF010994
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2218858/MG (2022/0307544-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - DF005644
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
REPRESENTADO POR: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - DF010994
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2218858/MG (2022/0307544-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - DF005644
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
REPRESENTADO POR: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - DF010994
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2218858/MG (2022/0307544-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - DF005644
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA - MG210240
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
REPRESENTADO POR: MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - DF010994
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
31/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
31/10/2024, 16:46
Publicação
25/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
23/10/2024, 22:30
Recebimento
23/10/2024, 17:35
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 17:33
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
18/10/2024, 15:33
Publicação
26/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:28
Inclusão em pauta
25/09/2024, 16:54
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
09/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
09/09/2024, 01:20
Publicação
02/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
30/08/2024, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2024, 11:11
Protocolo de Petição
30/08/2024, 10:50
Publicação
23/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2024, 19:10
Publicação
07/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 18:13
Inclusão em pauta
06/08/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 12:30
Documento (Certidão)
02/08/2024, 13:00
Publicação
25/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório
21/06/2024, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
21/06/2024, 19:11
Protocolo de Petição
21/06/2024, 18:53
Publicação
14/06/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
12/06/2024, 20:31
Não-Provimento
11/06/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 18:01
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:30
Publicação
16/05/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 19:02
Inclusão em pauta
15/05/2024, 17:02
Publicação
26/04/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/04/2024, 14:31
Protocolo de Petição
25/04/2024, 14:15
Publicação
04/04/2024, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:31
Ato ordinatório
02/04/2024, 17:20
Negação de seguimento
02/04/2024, 17:20
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 14:30
Petição (Contra-razões)
19/03/2024, 22:01
Protocolo de Petição
19/03/2024, 21:20
Publicação
27/02/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
26/02/2024, 14:08
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2024, 13:30
Documento (Certidão)
26/02/2024, 13:20
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 17:39
Petição (Recurso extraordinário)
21/02/2024, 14:41
Protocolo de Petição
21/02/2024, 14:24
Publicação
15/12/2023, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 19:31
Ato ordinatório
14/12/2023, 10:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2023, 17:11
Publicação
29/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 18:57
Inclusão em pauta
28/11/2023, 15:28
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 16:45
Petição (Impugnação)
14/11/2023, 07:01
Petição (Impugnação)
14/11/2023, 06:06
Protocolo de Petição
13/11/2023, 23:43
Protocolo de Petição
13/11/2023, 23:35
Publicação
06/11/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 19:10
Ato ordinatório
01/11/2023, 17:01
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2023, 16:36
Protocolo de Petição
01/11/2023, 16:25
Publicação
25/10/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 19:00
Ato ordinatório
24/10/2023, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2023, 14:35
Publicação
05/10/2023, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:16
Inclusão em pauta
04/10/2023, 16:46
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 15:45
Documento (Certidão)
04/09/2023, 14:00
Publicação
25/08/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 20:03
Ato ordinatório
23/08/2023, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
23/08/2023, 18:01
Protocolo de Petição
23/08/2023, 17:58
Publicação
16/08/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 20:11
Ato ordinatório
15/08/2023, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2023, 19:47
Publicação
29/06/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 19:10
Inclusão em pauta
28/06/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 06:30
Petição (Impugnação)
19/06/2023, 06:01
Protocolo de Petição
19/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023, 18:59
Ato ordinatório
08/06/2023, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
07/06/2023, 22:46
Protocolo de Petição
07/06/2023, 22:42
Publicação
31/05/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 19:10
Ato ordinatório
30/05/2023, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/05/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2023, 09:30
Publicação
12/05/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 19:16
Inclusão em pauta
11/05/2023, 15:12
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 16:17
Petição (Impugnação)
08/05/2023, 15:46
Protocolo de Petição
08/05/2023, 15:43
Publicação
28/04/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 18:51
Ato ordinatório
27/04/2023, 08:01
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2023, 21:01
Protocolo de Petição
26/04/2023, 20:59
Publicação
19/04/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 19:10
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/04/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/03/2023, 21:40
Publicação
28/03/2023, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 19:03
Inclusão em pauta
27/03/2023, 14:00
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 14:18
Documento (Certidão)
09/02/2023, 14:02
Publicação
02/12/2022, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 19:53
Ato ordinatório
01/12/2022, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/12/2022, 11:36
Protocolo de Petição
01/12/2022, 11:33
Publicação
11/11/2022, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 19:25
Ato ordinatório
10/11/2022, 17:40
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/11/2022, 17:40
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 09:39
Redistribuição (dependência)
18/10/2022, 09:30
Recebimento
14/10/2022, 13:11
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 12:58
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 08:12
Distribuição (competência exclusiva)
30/09/2022, 08:00
Recebimento
23/09/2022, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS; Recorrido(a)(s) - ESPÓLIO DE BERENICE ADJUTO CARNEIRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.