Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em cumprimento ao que restou determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça no IAC no RECURSO ESPECIAL Nº 2113084 - RJ (2023/0200328-0), determino a suspensão do feito até o julgamento final do IAC-18./r/r/n/nDê-se ciência às partes, remetendo-se, após, ao arquivo sem baixa.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se v. acórdão./r/r/n/nCite-se em execução, para pagamento em 3 dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Fixo honorários advocatícios em 10%, que serão reduzidos pela metade, se o pagamento for tempestivo (art. 827, §1º, Código de Processo Civil). Intime-se para indicar bens à penhora, sob a pena do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Venham eventuais embargos em 15 dias.
24/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2025, 14:23
Trânsito em julgado
02/04/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 12:10
Publicação
25/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ (2024/0052139-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
ESTEVAO ASSIS MENDONCA - MG185935
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796
AGRAVADO: MARCIO GONCALVES RUFINO
ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA - RJ235409
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ (2024/0052139-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
ESTEVAO ASSIS MENDONCA - MG185935
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796
AGRAVADO: MARCIO GONCALVES RUFINO
ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA - RJ235409
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Documentos
Decisão
•20/05/2025, 00:00
Despacho
•24/04/2025, 00:00
02/04/2025, 14:23
Trânsito em julgado
02/04/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 12:10
Publicação
25/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ (2024/0052139-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
ESTEVAO ASSIS MENDONCA - MG185935
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796
AGRAVADO: MARCIO GONCALVES RUFINO
ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA - RJ235409
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no REsp 2124901/RJ (2024/0052139-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A.
OUTRO NOME: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
ESTEVAO ASSIS MENDONCA - MG185935
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - RJ236796
AGRAVADO: MARCIO GONCALVES RUFINO
ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA - RJ235409
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).