Agravo em Recurso Especial 1001017-36.2016.8.26.0538 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001017-36.2016.8.26.0538 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001017-36.2016.8.26.0538 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportadora Mirtlef Ltda - ME - - José Osvaldo Paschoalinoto Júnior - - Vanda Aparecida Janotti Bortolon - - Carla Daniela Bortolon - - Sinira Andreazi Janotti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:23

Publicação

25/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2394814/SP (2023/0204404-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CARLA DANIELA BORTOLON EMBARGANTE: JOSE OSVALDO PASCHOALINOTO JUNIOR EMBARGANTE: SINIRA ANDREAZI JANOTTI EMBARGANTE: TRANSPORTADORA MIRTLEF LTDA EMBARGANTE: VANDA APARECIDA JANOTTI BORTOLON ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA - SP098202 ANDREA DA SILVA - SP348189 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669 SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2394814/SP (2023/0204404-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CARLA DANIELA BORTOLON EMBARGANTE: JOSE OSVALDO PASCHOALINOTO JUNIOR EMBARGANTE: SINIRA ANDREAZI JANOTTI EMBARGANTE: TRANSPORTADORA MIRTLEF LTDA EMBARGANTE: VANDA APARECIDA JANOTTI BORTOLON ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA - SP098202 ANDREA DA SILVA - SP348189 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669 SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:32

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2025, 18:21

Protocolo de Petição

21/01/2025, 18:09

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(98)