Agravo em Recurso Especial 1500056-10.2021.8.26.0232 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1500056-10.2021.8.26.0232 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500056-10.2021.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DA COSTA PINHEIRO - - ALICE MARIA PAES e outros - Vistos. Anote-se a ocorrência do trânsito em julgado com relação às corrés ALICE MARIA PAES e VANESSA MARIA PAES GOMES. E cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, verifique a serventia se as sentenciadas estão em liberdade. Acaso presas por outro processo, expeça-se mandado de prisão com encaminhamento à unidade prisional correspondente. Comunicado o cumprimento do mandado ou, em caso de estar em liberdade, expeça-se guia de execução à VEC respectiva. Atualize-se o histórico de parte anotando o evento "Cód. 113". Em relação CUSTAS, calcule-se e intime-se o réu, por seu defensor, pelo DJE, para no que prazo de 60 (sessenta) dias efetuar o pagamento (artigo 479, §1º das NSCGJ). Havendo pedido de parcelamento para pagamento das CUSTAS, fica desde logo deferido em até 05(cinco) vezes, iguais, mensais e sucessivas, devendo o primeiro pagamento ocorrer 10(dez) dias após sua intimação. Decorridos na inércia, inscreva-se. Oportunamente, procedam-se as anotações e comunicações necessárias (SAJ, TRE, IIRGD e DELPOL), e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), EDITH MUNTOWYLER DE AGUILÓ Y CAPERA (OAB 121080/SP), ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB 179024/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

09/04/2025, 16:39

Publicação

08/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AREsp 2656671/SP (2024/0198536-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALICE MARIA PAES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - SP312650 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: VANESSA MARIA PAES GOMES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - SP312650 CORRÉU: MARCOS DA COSTA PINHEIRO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AREsp 2656671/SP (2024/0198536-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANESSA MARIA PAES GOMES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - SP312650 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ALICE MARIA PAES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - SP312650 CORRÉU: MARCOS DA COSTA PINHEIRO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 06:40

Mero expediente

04/04/2025, 06:40

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:16

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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