Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2325046/RS (2023/0079362-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE: MONSANTO TECHNOLOGY LLC
ADVOGADOS: KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
MARCOS VELASCO FIGUEIREDO - RS063893A
MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO - RJ205735
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
AGRAVADO: ALDEMIRO ANGELO TREVIZAN
OUTRO NOME: ALGEMIRO ANGELO TREVIZAN
AGRAVADO: ANDRESA DI DOMENICO
AGRAVADO: BORTOLO JOSE ROMIO
AGRAVADO: CEDENIR PAULO SIMON
AGRAVADO: CELSO GRAPIGLIA
AGRAVADO: VANDERLEI ANTONIO CE
AGRAVADO: VOLMAR ANTONIO DI DOMENICO
ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2325046/RS (2023/0079362-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE: MONSANTO TECHNOLOGY LLC
ADVOGADOS: KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
MARCOS VELASCO FIGUEIREDO - RS063893A
MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO - RJ205735
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
AGRAVADO: ALDEMIRO ANGELO TREVIZAN
OUTRO NOME: ALGEMIRO ANGELO TREVIZAN
AGRAVADO: ANDRESA DI DOMENICO
AGRAVADO: BORTOLO JOSE ROMIO
AGRAVADO: CEDENIR PAULO SIMON
AGRAVADO: CELSO GRAPIGLIA
AGRAVADO: VANDERLEI ANTONIO CE
AGRAVADO: VOLMAR ANTONIO DI DOMENICO
ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2325046/RS (2023/0079362-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE: MONSANTO TECHNOLOGY LLC
ADVOGADOS: KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
MARCOS VELASCO FIGUEIREDO - RS063893A
MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO - RJ205735
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
AGRAVADO: ALDEMIRO ANGELO TREVIZAN
OUTRO NOME: ALGEMIRO ANGELO TREVIZAN
AGRAVADO: ANDRESA DI DOMENICO
AGRAVADO: BORTOLO JOSE ROMIO
AGRAVADO: CEDENIR PAULO SIMON
AGRAVADO: CELSO GRAPIGLIA
AGRAVADO: VANDERLEI ANTONIO CE
AGRAVADO: VOLMAR ANTONIO DI DOMENICO
ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2325046/RS (2023/0079362-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE: MONSANTO TECHNOLOGY LLC
ADVOGADOS: KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391
MARCOS VELASCO FIGUEIREDO - RS063893A
MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO - RJ205735
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
AGRAVADO: ALDEMIRO ANGELO TREVIZAN
OUTRO NOME: ALGEMIRO ANGELO TREVIZAN
AGRAVADO: ANDRESA DI DOMENICO
AGRAVADO: BORTOLO JOSE ROMIO
AGRAVADO: CEDENIR PAULO SIMON
AGRAVADO: CELSO GRAPIGLIA
AGRAVADO: VANDERLEI ANTONIO CE
AGRAVADO: VOLMAR ANTONIO DI DOMENICO
ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 17:01
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 15:21
Protocolo de Petição
03/12/2024, 15:00
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
18/11/2024, 14:04
Publicação
24/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Negação de seguimento
23/10/2024, 14:11
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 12:00
Petição (Contra-razões)
26/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
26/08/2024, 17:15
Publicação
20/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:30
Distribuição (competência exclusiva)
19/08/2024, 15:45
Documento (Certidão)
19/08/2024, 15:23
Remessa (outros motivos)
19/08/2024, 12:16
Petição (Recurso extraordinário)
16/08/2024, 14:21
Protocolo de Petição
16/08/2024, 13:50
Publicação
26/06/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório
25/06/2024, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:35
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:50
Publicação
07/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:10
Inclusão em pauta
06/06/2024, 16:43
Documento (Certidão)
06/06/2024, 14:37
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 08:00
Petição (Impugnação)
13/05/2024, 18:21
Protocolo de Petição
13/05/2024, 18:08
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:48
Conclusão (para decisão)
06/05/2024, 09:15
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 09:00
Publicação
25/04/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:46
Ato ordinatório
24/04/2024, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2024, 13:01
Protocolo de Petição
24/04/2024, 12:48
Publicação
17/04/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 18:44
Ato ordinatório
16/04/2024, 11:11
Não-Provimento
15/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2024, 18:34
Publicação
22/03/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:23
Inclusão em pauta
21/03/2024, 14:43
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 16:15
Petição (Impugnação)
18/10/2023, 15:46
Protocolo de Petição
18/10/2023, 15:38
Publicação
26/09/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:18
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/09/2023, 17:21
Protocolo de Petição
22/09/2023, 17:19
Publicação
31/08/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 19:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial