Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1036290-82.2019.8.26.0114 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1036290-82.2019.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036290-82.2019.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Plinio Marcos Caruso Bocamino ME - Pearson Education do Brasil Ltda. - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade (Comunicado CG Nº 259/2023, sem expectativa de prosseguimento). Nada Mais. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), FRANCISCO SERGIO BOCAMINO RODRIGUES (OAB 107459/SP)

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:13

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:13

Publicação

25/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2389065/SP (2023/0201630-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO ADVOGADO: FRANCISCO SÉRGIO BOCAMINO RODRIGUES - SP107459 AGRAVADO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: SUSETE GOMES - SP163760 PRISCILA PAGAN ZANDONÁ - SP247249 RODOLFO MURARO FEITOZA - SP299732 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - SP249111A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2389065/SP (2023/0201630-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLINIO MARCOS CARUSO BOCAMINO ADVOGADO: FRANCISCO SÉRGIO BOCAMINO RODRIGUES - SP107459 AGRAVADO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: SUSETE GOMES - SP163760 PRISCILA PAGAN ZANDONÁ - SP247249 RODOLFO MURARO FEITOZA - SP299732 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - SP249111A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 16:30

Petição (Impugnação)

13/12/2024, 16:11

Protocolo de Petição

13/12/2024, 15:54

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 02:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(114)