Agravo em Recurso Especial 0000669-93.2016.8.13.0377 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000669-93.2016.8.13.0377 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2025 RÉU: RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO Autos vista ADVOGADO DO RÉU. Prazo de 0003 dia(s). Para conhecimento do retorno dos autos do e. TJMG. Adv - ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA.

08/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:18

Trânsito em julgado

20/05/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:16

Protocolo de Petição

19/05/2025, 20:36

Publicação

19/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2494358/MG (2023/0392441-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981 JOSÉ MAURÍCIO MARTINI - SP152801 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2494358/MG (2023/0392441-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981 JOSÉ MAURÍCIO MARTINI - SP152801 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 14:45

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•08/12/2025, 01:00