Recurso Especial 0002173-02.2013.4.05.8201 - STJ

Recurso Especial 0002173-02.2013.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA - PB23957 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Cumprida a ordem de bloqueio, mesmo que parcialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, através do seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos."

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Apresentada a execução, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena de multa, desde logo imposta, de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa incidirá sobre o restante do débito, nos termos do art. 523, §2º, do CPC."

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Apresentada a execução, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena de multa, desde logo imposta, de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa incidirá sobre o restante do débito, nos termos do art. 523, §2º, do CPC."

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Apresentada a execução, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena de multa, desde logo imposta, de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa incidirá sobre o restante do débito, nos termos do art. 523, §2º, do CPC."

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Apresentada a execução, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena de multa, desde logo imposta, de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa incidirá sobre o restante do débito, nos termos do art. 523, §2º, do CPC."

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) REQUERIDO: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ZEOMAX BEZERRA, HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO, ARARROOSE ARAUJO LEITE, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, EMERENTINA RAMOS DE LIMA, MARCOS TADEU SILVA, ROBERIO SARAIVA GRANGEIRO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - PB14233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FELIX ARAUJO NETO - PB11391-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ROGERIO DA SILVA CABRAL - PB11171 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MOISES TAVARES DE MORAIS - PB14022 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR - PB17484 INTIMAÇÃO "Apresentada a execução, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002173-02.2013.4.05.8201 intime-se a parte executada, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante da dívida, sob pena de multa, desde logo imposta, de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, advertindo-lhe de que, caso o pagamento seja parcial, a multa incidirá sobre o restante do débito, nos termos do art. 523, §2º, do CPC."

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002173-02.2013.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/09/2025 às 12:19 Incluído no fluxo processual em: 02/10/2025 às 10:00, 2 de outubro de 2025

03/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(20)