Agravo em Recurso Especial 1500547-97.2020.8.26.0637 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1500547-97.2020.8.26.0637 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Fl. 1524: Expeça-se nova certidão para inscrição do débito na dívida ativa, constando o CEP correto do sentenciado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações devidas. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Fl. 1524: Expeça-se nova certidão para inscrição do débito na dívida ativa, constando o CEP correto do sentenciado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações devidas. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Fl. 1524: Expeça-se nova certidão para inscrição do débito na dívida ativa, constando o CEP correto do sentenciado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações devidas. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Fl. 1524: Expeça-se nova certidão para inscrição do débito na dívida ativa, constando o CEP correto do sentenciado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações devidas. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Fl. 1524: Expeça-se nova certidão para inscrição do débito na dívida ativa, constando o CEP correto do sentenciado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações devidas. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CORNELIO DE DEUS - - THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Vistos Procedam-se às devidas anotações e averbações junto ao sistema informatizado, mormente no que diz respeito à atualização do histórico de partes, e comunicações ao IIRGD, TRE e Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, sendo o caso e se houver. Considerando a condenação definitiva no regime semiaberto, bem como o fato dos réus MATHEUS CORNÉLIO DE DEUS e THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA encontrarem-se em liberdade, expeçam-se, nos termos do item 2 do Comunicado CG nº 67/2025, as respectivas guias de recolhimento observando-se o previsto nos artigos 467 e 468 das N.S.C.G.J., encaminhando-se às Varas das Execuções Criminais competentes. Em obediência ao previsto no artigo 480 das N.S.C.G.J., expeçam-se, com relação as penas de multa cumulativamente aplicadas, certidões de sentença, abrindo-se, a seguir, vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Proceda-se a perda do numerário apreendido e depositado nos autos em favor da União, expedindo-se o necessário e certificando-se. Intimem-se os sentenciados para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais, nos termos do previsto no artigo 479, § 1º das NSCGJ/SP. Decorrido sem o pagamento, expeçam-se certidões para inscrição dos débitos na dívida ativa. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MATHEUS CORNELIO DE DEUS, THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA - Intimação - ADV: Émerson Santana (OAB 437875/SP) Processo 1500547-97.2020.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos Fls. 981/988: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vinda de informações sobre o julgamento do agravo em recurso extraordinário interposto perante os C. Supremo Tribunal Federal (1500547972020826063720250328185928), dando-se, na ausência das referidas informações ao termo do prazo fixado, busca pelas mesmas junto ao site do mencionado Tribunal Superior, certificando-se nos autos, abrindo-se, a seguir, vista ao Ministério Público para manifestação. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor.

26/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 18:51

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:16

Protocolo de Petição

25/03/2025, 16:54

Publicação

25/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2483204/SP (2023/0372511-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MATHEUS CORNELIO DE DEUS EMBARGANTE: THAINA LARANJEIRA OLIVEIRA ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES - SP417196 MATHEUS BRAGA YAGUI - SP453371 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Documentos

•17/12/2025, 00:00