Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Posto Magalhães Ltda - MeB0 -
REQUERIDA: B1Luiza Gláuria Rosa Teixeira MenezesB0 -
Intimação - ADV: DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO (OAB 18567/CE), ADV: RAPHAEL PESSOA MOTA (OAB 17200/CE), ADV: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE) - Processo 0021140-95.2017.8.06.0117 (apensado ao processo 0020851-65.2017.8.06.0117) - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil -
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado em audiência pelas partes, conforme petição derradeira., e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 334 c/c art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, §3º, CPC). Condeno cada parte a arcar com os honorários advocatícios do respectivo advogado (art. 90, §2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários.
09/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2025, 14:23
Trânsito em julgado
02/04/2025, 14:23
Publicação
25/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534663/CE (2023/0459782-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZA GLAURIA ROSA TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242
AGRAVADO: POSTO MAGALHÃES LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL PESSOA MOTA - CE017200
DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534663/CE (2023/0459782-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZA GLAURIA ROSA TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242
AGRAVADO: POSTO MAGALHÃES LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL PESSOA MOTA - CE017200
DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534663/CE (2023/0459782-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZA GLAURIA ROSA TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242
AGRAVADO: POSTO MAGALHÃES LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL PESSOA MOTA - CE017200
DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534663/CE (2023/0459782-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZA GLAURIA ROSA TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242
AGRAVADO: POSTO MAGALHÃES LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL PESSOA MOTA - CE017200
DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 16:30
Petição (Contra-razões)
13/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
13/12/2024, 16:46
Publicação
06/12/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2534663/CE (2023/0459782-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZA GLAURIA ROSA TEIXEIRA MENEZES
ADVOGADO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE028242
AGRAVADO: POSTO MAGALHÃES LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL PESSOA MOTA - CE017200
DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO - CE018567
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/12/2024, 16:06
Protocolo de Petição
04/12/2024, 15:46
Publicação
14/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
13/11/2024, 01:20
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 14:30
Documento (Certidão)
30/10/2024, 13:45
Publicação
08/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:15
Distribuição (competência exclusiva)
07/10/2024, 14:30
Documento (Certidão)
07/10/2024, 14:21
Remessa (outros motivos)
07/10/2024, 13:50
Petição (Recurso extraordinário)
03/10/2024, 13:41
Protocolo de Petição
03/10/2024, 13:26
Publicação
13/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/09/2024, 18:24
Publicação
23/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:38
Inclusão em pauta
22/08/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 20:15
Petição (Impugnação)
11/07/2024, 19:41
Protocolo de Petição
11/07/2024, 19:29
Publicação
04/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 17:44
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
03/07/2024, 13:41
Protocolo de Petição
03/07/2024, 13:23
Publicação
27/06/2024, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
26/06/2024, 06:10
Não-Provimento
24/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:23
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 21:38
Publicação
07/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:09
Inclusão em pauta
06/06/2024, 15:33
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 15:40
Redistribuição
03/06/2024, 12:30
Publicação
14/05/2024, 05:01
Recebimento
13/05/2024, 18:36
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 18:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:16
Ato ordinatório
13/05/2024, 17:00
Distribuição
13/05/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 22:45
Documento (Certidão)
26/04/2024, 22:30
Petição (Impugnação)
17/04/2024, 13:11
Protocolo de Petição
17/04/2024, 12:50
Publicação
04/04/2024, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:35
Ato ordinatório
03/04/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2024, 15:32
Protocolo de Petição
03/04/2024, 15:11
Publicação
15/03/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 19:02
Ato ordinatório
14/03/2024, 14:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)