Agravo em Recurso Especial 0000475-16.2015.8.26.0588 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000475-16.2015.8.26.0588 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000475-16.2015.8.26.0588 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Emilio Bizon Neto - - Aliomar Mapelli - - Carlos Roberto Garcia Patrocinio - - Marcio Jose Muniz - - Marcelo Muniz - - Construtora Novo Milenium de Tapiratiba Ltda - Vistos. Pgs. 3810/3812: providencie a serventia nos termos da manifestação da Representante do Ministério Público. Pgs. 3813/3815: Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), ALISSA GARCIA GIL (OAB 271103/SP), ALISSA GARCIA GIL (OAB 271103/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), LUCIANA SCHIAVON TRAVASSOS GIL (OAB 260523/SP), LUCIANA SCHIAVON TRAVASSOS GIL (OAB 260523/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP), DENISE PINHEIRO SENHORAS PASIANI (OAB 121162/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

02/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:11

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:54

Publicação

25/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2490341/SP (2023/0327419-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMILIO BIZON NETO ADVOGADO: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MARCIO JOSE MUNIZ INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVO MILENIUM DE TAPIRATIBA LTDA ADVOGADOS: ALISSON GARCIA GIL - SP174957 LUCIANA SCHIAVON TRAVASSOS GIL - SP260523 ALISSA GARCIA GIL - SP271103 INTERESSADO: ALIOMAR MAPELLI INTERESSADO: CARLOS ROBERTO GARCIA PATROCINIO INTERESSADO: MARCELO MUNIZ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2490341/SP (2023/0327419-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMILIO BIZON NETO ADVOGADO: HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MARCIO JOSE MUNIZ INTERESSADO: CONSTRUTORA NOVO MILENIUM DE TAPIRATIBA LTDA ADVOGADOS: ALISSON GARCIA GIL - SP174957 LUCIANA SCHIAVON TRAVASSOS GIL - SP260523 ALISSA GARCIA GIL - SP271103 INTERESSADO: ALIOMAR MAPELLI INTERESSADO: CARLOS ROBERTO GARCIA PATROCINIO INTERESSADO: MARCELO MUNIZ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 15:00

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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