2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EMERSON VILELA DA SILVA
OAB/SP 178863·CPF·Representa: Autor
EMERSON VILELA DA SILVA
OAB/SP 178863·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2025, 16:02
Trânsito em julgado
02/04/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:11
Protocolo de Petição
26/03/2025, 14:54
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2336109/SP (2023/0102343-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ
ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2336109/SP (2023/0102343-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ
ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2336109/SP (2023/0102343-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ
ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2336109/SP (2023/0102343-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ
ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:31
Petição (Impugnação)
24/12/2024, 13:01
Protocolo de Petição
24/12/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
28/11/2024, 11:38
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2336109/SP (2023/0102343-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ
ADVOGADO: EMERSON VILELA DA SILVA - SP178863
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
25/11/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 14:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 14:29
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:20
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 15:15
Petição (Contra-razões)
20/10/2024, 13:41
Protocolo de Petição
20/10/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 20:11
Protocolo de Petição
17/09/2024, 19:50
Publicação
17/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
16/09/2024, 16:30
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 14:00
Documento (Certidão)
16/09/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 11:20
Petição (Recurso extraordinário)
09/09/2024, 15:41
Protocolo de Petição
09/09/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:11
Protocolo de Petição
20/08/2024, 13:51
Publicação
19/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:19
Ato ordinatório
16/08/2024, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/07/2024, 12:42
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2024, 14:21
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2024, 13:23
Publicação
27/06/2024, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:20
Inclusão em pauta
26/06/2024, 15:25
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 16:30
Petição (Impugnação)
06/06/2024, 18:56
Protocolo de Petição
06/06/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 11:41
Protocolo de Petição
20/05/2024, 11:28
Publicação
13/05/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:17
Ato ordinatório
10/05/2024, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2024, 12:01
Protocolo de Petição
10/05/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 13:31
Protocolo de Petição
06/05/2024, 13:10
Publicação
03/05/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:36
Ato ordinatório
02/05/2024, 15:50
Não-Provimento
29/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 11:01
Protocolo de Petição
23/04/2024, 10:44
Protocolo de Petição
23/04/2024, 10:35
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2024, 19:17
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2024, 09:24
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2024, 09:23
Publicação
12/04/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 18:24
Inclusão em pauta
11/04/2024, 15:26
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 17:03
Petição (Impugnação)
18/03/2024, 16:26
Protocolo de Petição
18/03/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 15:26
Protocolo de Petição
06/03/2024, 15:18
Publicação
05/03/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 18:30
Ato ordinatório
04/03/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/03/2024, 14:46
Protocolo de Petição
04/03/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 11:41
Protocolo de Petição
16/02/2024, 11:34
Publicação
15/02/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024, 18:40
Ato ordinatório
14/02/2024, 15:40
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento