Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
REQUERENTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
REQUERIDO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
DECISÃO 1. Por meio da petição de fls. 1.514-1.516, ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA pleiteiam a desistência do recurso de fls. 1.504-1.509. No instrumento procuratório de fls. 49 e substabelecimento de fl. 1.147, verifica-se que foram conferidos poderes para tanto. 2. Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:10
Desistência de Recurso
23/04/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 15:55
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
EMBARGANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
EMBARGADO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
REQUERENTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
REQUERIDO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
DECISÃO 1. Por meio da petição de fls. 1.514-1.516, ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO e MAURICIO MENEGAZZO ROSA pleiteiam a desistência do recurso de fls. 1.504-1.509. No instrumento procuratório de fls. 49 e substabelecimento de fl. 1.147, verifica-se que foram conferidos poderes para tanto. 2. Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:10
Desistência de Recurso
23/04/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 15:55
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
EMBARGANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
EMBARGADO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
28/03/2025, 16:26
Publicação
25/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
AGRAVANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
AGRAVANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:31
Petição (Impugnação)
29/01/2025, 16:11
Protocolo de Petição
29/01/2025, 15:55
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHO
AGRAVANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA
ADVOGADOS: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO COELHO TORRES - SC020969
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).