Recurso Especial 1009522-17.2018.8.26.0224 - STJ

Recurso Especial 1009522-17.2018.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - SJ 2.1.2 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 1009522-17.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009522-17.2018.8.26.0224; Assunto: Depósito; Apte/Apdo: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A; Advogado: Daniel Ferreira da Ponte (OAB: 191326/SP); Advogado: Wilson Victorio Rodrigues (OAB: 385299/SP); Apdo/Apte: Devir Livraria Ltda; Advogada: Débora Teixeira dos Santos Caetano (OAB: 161281/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009522-17.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Devir Livraria Ltda - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT) - Vistos. Fls.1777/1780: Em vista do aparente retorno prematuro do processo, devolvam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para apreciação da petição, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB 191326/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 161281/SP), WILSON VICTORIO RODRIGUES (OAB 385299/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 17:41

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:13

Publicação

19/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2133386/SP (2023/0175593-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DEVIR LIVRARIA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO - SP166881 DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS CAETANO - SP161281 EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL FERREIRA DA PONTE - SP191326 WILSON VICTORIO RODRIGUES - SP385299 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2133386/SP (2023/0175593-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DEVIR LIVRARIA LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO - SP166881 DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS CAETANO - SP161281 EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. ADVOGADOS: DANIEL FERREIRA DA PONTE - SP191326 WILSON VICTORIO RODRIGUES - SP385299 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

01/04/2025, 13:51

Documentos

DILIGÊNCIA

•23/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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