Agravo em Recurso Especial 1005181-35.2017.8.26.0271 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005181-35.2017.8.26.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005181-35.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Brasval Participações Ltda - - Roberto Prado Kujawski - Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura do Município de Itapevi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Fls. 664/683: Ciência ao requerido. - ADV: MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB 224008/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP), MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB 224008/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP)

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:23

Publicação

25/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1882747/SP (2021/0122018-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO PRADO KUJAWSKI AGRAVANTE: BRASVAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA - SP066899 IVAN ALLEGRETTI - DF015644 MARCOS PAES MOLINA - SP107735 BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF020044 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEVI ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1882747/SP (2021/0122018-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO PRADO KUJAWSKI AGRAVANTE: BRASVAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA - SP066899 IVAN ALLEGRETTI - DF015644 MARCOS PAES MOLINA - SP107735 BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF020044 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEVI ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 16:30

Petição (Impugnação)

14/12/2024, 11:11

Protocolo de Petição

13/12/2024, 20:55

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(126)