SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI
Reu
Advogados / Representantes
MARCEL TENORIO DA COSTA
OAB/SP 224008·CPF·Representa: Autor
FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA
OAB/SP 66899·CPF·Representa: Autor
MARCOS PAES MOLINA
OAB/SP 107735·CPF·Representa: Autor
BRUNO GOVEDICE MILETTO
OAB/DF 020044·CPF·Representa: Autor
IVAN ALLEGRETTI
OAB/DF 015644·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005181-35.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Brasval Participações Ltda - - Roberto Prado Kujawski - Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura do Município de Itapevi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Fls. 664/683: Ciência ao requerido. - ADV: MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB 224008/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP), MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB 224008/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
·
Representa: Autor
IVAN ALLEGRETTI
OAB/DF 015644·CPF·Representa: Autor
FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA
OAB/SP 066899·Representa: Autor
MARCEL TENORIO DA COSTA
OAB/SP 224008·CPF·Representa: Réu
FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA
OAB/SP 66899·CPF·Representa: Réu
MARCOS PAES MOLINA
OAB/SP 107735·CPF·Representa: Réu
BRUNO GOVEDICE MILETTO
OAB/DF 020044·CPF·Representa: Réu
IVAN ALLEGRETTI
OAB/DF 015644·CPF·Representa: Réu
FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA
OAB/SP 066899·Representa: Réu
02/04/2025, 13:23
Trânsito em julgado
02/04/2025, 13:23
Publicação
25/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1882747/SP (2021/0122018-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO PRADO KUJAWSKI
AGRAVANTE: BRASVAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA - SP066899
IVAN ALLEGRETTI - DF015644
MARCOS PAES MOLINA - SP107735
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF020044
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1882747/SP (2021/0122018-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO PRADO KUJAWSKI
AGRAVANTE: BRASVAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA - SP066899
IVAN ALLEGRETTI - DF015644
MARCOS PAES MOLINA - SP107735
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF020044
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
ADVOGADO: MARCEL TENORIO DA COSTA - SP224008
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).