Agravo em Recurso Especial 5001140-93.2019.8.13.0611 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001140-93.2019.8.13.0611 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista ao autor, conforme decisão judicial.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, nos termos do ID 10526336705.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte ré do inteiro teor do ID 10426042810, e caso queira, manifestar-se no prazo legal.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora do inteiro teor do ID 10426042810, e caso queira, manifestar-se no prazo legal.

10/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

02/04/2025, 14:33

Publicação

25/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2502677/MG (2023/0392600-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDINEI FERREIRA FIUZA ADVOGADOS: JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO - MG096648 ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS - MG069877 AGRAVADO: RONEI VAGNO NUNES SARAIVA ADVOGADO: REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO - MG113639 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2502677/MG (2023/0392600-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDINEI FERREIRA FIUZA ADVOGADOS: JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO - MG096648 ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS - MG069877 AGRAVADO: RONEI VAGNO NUNES SARAIVA ADVOGADO: REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO - MG113639 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista ao autor, conforme decisão judicial.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte ré do inteiro teor do ID 10426042810, e caso queira, manifestar-se no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora do inteiro teor do ID 10426042810, e caso queira, manifestar-se no prazo legal.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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