Embargos de Divergência em Recurso Especial 0023814-56.2008.8.26.0068 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0023814-56.2008.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023814-56.2008.8.26.0068 (068.01.2008.023814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Embalagens Jaguaré Lt - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em dez dias, sobre a petição retro. Intimem-se. - ADV: VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Darini Teixeira (OAB 180472/SP) Processo 0023814-56.2008.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Embalagens Jaguaré Lt - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:43

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:43

Publicação

25/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2090410/SP (2023/0272587-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA ADVOGADO: VIVIANE DARINI TEIXEIRA - SP180472 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ROSE ANNE TANAKA - SP120687 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2090410/SP (2023/0272587-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA ADVOGADO: VIVIANE DARINI TEIXEIRA - SP180472 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ROSE ANNE TANAKA - SP120687 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2090410/SP (2023/0272587-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA ADVOGADO: VIVIANE DARINI TEIXEIRA - SP180472 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ROSE ANNE TANAKA - SP120687 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 11:03

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Darini Teixeira (OAB 180472/SP) Processo 0023814-56.2008.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exectdo: Embalagens Jaguaré Lt - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento. Intime-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(93)