BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO PONZETTO
OAB/SP 126245·CPF·Representa: Autor
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor
TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES
OAB/SP 243775·CPF·Representa: Autor
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA
OAB/SP 397315·CPF·Representa: Autor
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA
OAB/SP 397312·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1093575-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Paulo Damico e outro - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Abyara Brokers Intermediação Imobiliárias S.a. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP)
15/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.
08/08/2025, 00:00
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Intimação
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
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08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1093575-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Paulo Damico e outro - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Abyara Brokers Intermediação Imobiliárias S.a. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP)
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.
08/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 15:53
Trânsito em julgado
28/04/2025, 15:53
Publicação
25/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
ADVOGADOS: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA - SP190750
RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
REQUERIDO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
REQUERIDO: JOAO PAULO DAMICO
REQUERIDO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
INTERESSADO: JOAO PAULO DAMICO
INTERESSADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
DECISÃO Cuida-se de petição protocolada por ERBE INCORPORADORA 019 S.A. na qual requer a desistência dos aclaratórios de fls. 1.135-1.253 em razão da perda do objeto, mediante cumprimento integral da condenação (fl. 1271). Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência do recurso de embargos de declaração (fls. 1.135-1.253), nos termos solicitado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
24/03/2025, 00:00
Desistência
21/03/2025, 14:20
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 05:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 19:42
Documento (Certidão)
14/03/2025, 10:20
Publicação
13/03/2025, 00:32
Publicação
13/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no AgInt no REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA E OUTRO(S) - SP190750
EMBARGADO: JOAO PAULO DAMICO
EMBARGADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
DESPACHO À Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para que corrija a autuação para constar como Embargante ERBE INCORPORADORA 019 S.A, atual denominação da TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A conforme documento de fls. 1139. Relator
HUMBERTO MARTINS
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no AgInt no REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA E OUTRO(S) - SP190750
EMBARGADO: JOAO PAULO DAMICO
EMBARGADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
DESPACHO Intime-se a ERBE INCOPORADORA 019 S.A para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls. 1257-1261, em especial, acerca da alegada perda do objeto do presente recurso. Relator
HUMBERTO MARTINS
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:00
Mero expediente
11/03/2025, 16:00
Mero expediente
11/03/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 11:30
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 11:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 10:48
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA E OUTRO(S) - SP190750
EMBARGADO: JOAO PAULO DAMICO
EMBARGADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES - SP243775
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 20:01
Protocolo de Petição
21/02/2025, 19:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 13:11
Protocolo de Petição
20/02/2025, 12:29
Publicação
14/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA E OUTRO(S) - SP190750
NICOLE BRITES GARCIA - SP200260
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918
AGRAVADO: JOAO PAULO DAMICO
AGRAVADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - SP355634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
14/01/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 12:01
Protocolo de Petição
13/01/2025, 11:49
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:18
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1823823/SP (2019/0189106-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADOS: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA E OUTRO(S) - SP190750
NICOLE BRITES GARCIA - SP200260
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918
AGRAVADO: JOAO PAULO DAMICO
AGRAVADO: MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO
ADVOGADOS: RICARDO PONZETTO - SP126245
RAFAEL MARTINS - SP256761
MAURÍCIO CARBONI REQUENA - SP392325
INTERESSADO: ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - SP355634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).