Agravo em Recurso Especial 0000736-51.2020.8.26.0411 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000736-51.2020.8.26.0411 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000736-51.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Anderson Carmo dos Santos - - IVAN PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA - - Ivan Tadeu Mauricio de Oliveira - - Caio Cesar dos Santos - - MAICON RICHARD MARTINS GRIGORIO - - GISELE CRISTINA DE CASTRO SILVA - Vistos. Fls. 9490/9491: Proceda-se as devidas comunicações, oficiando-se ao IIRGD, à Delegacia de Polícia de Pacaembu-SP e ao TRE-SP, bem como encaminhando-se, por ofício, cópia do v. Acórdão ao DEECRIM/VEC de Presidente Prudente-SP. Expeça-se a competente guia de recolhimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, elabore-se o cálculo da pena de multa, abatendo-se eventual fiança paga pelo réu, e digam. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação 61619. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP), ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000736-51.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Anderson Carmo dos Santos - - IVAN PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA - - Ivan Tadeu Mauricio de Oliveira - - Caio Cesar dos Santos - - MAICON RICHARD MARTINS GRIGORIO - - GISELE CRISTINA DE CASTRO SILVA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 9473. Expeça-se certidão da sentença (modelo institucional: certidões - código: 505791) e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto à eventual interposição de ação de execução da pena de multa, a qual tramitará digitalmente e em apartado perante a Vara das Execuções Criminais (artigo 480 das N.S.C.G.J.). Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão (fls. 9468/9469). Intime-se. Pacaembu, 27 de agosto de 2025. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000736-51.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Anderson Carmo dos Santos - - IVAN PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA - - Ivan Tadeu Mauricio de Oliveira - - Caio Cesar dos Santos - - MAICON RICHARD MARTINS GRIGORIO - - GISELE CRISTINA DE CASTRO SILVA - Vistos. Expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor da ré Gisele Cristina de Castro (acórdão de fls. 9220/9252), com trânsito em 19/05/2025 (fls. 9451 e 9459/9460). Intime-se. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP), ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP), ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP), JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

21/05/2025, 15:46

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:19

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:19

Publicação

19/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2372987/SP (2023/0184960-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GISELE CRISTINA DE CASTRO ADVOGADOS: PALOMA REIS TAVARES DE LIMA - SP310631 LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2372987/SP (2023/0184960-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GISELE CRISTINA DE CASTRO ADVOGADOS: PALOMA REIS TAVARES DE LIMA - SP310631 LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE - SP374904 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(13)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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