Agravo em Recurso Especial 0800818-71.2024.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800818-71.2024.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800818-71.2024.8.19.0001. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400580 ) RÉU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE JOANA MARTINS CANDIDO Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Expeçam-se CES definitiva e ofícios de praxe. Após, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025. JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 11:53

Publicação

25/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2780695/RJ (2024/0403414-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE JOANA MARTINS CANDIDO ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO - RJ224703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Convocado o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:00

Recebimento

19/03/2025, 11:50

Não-Provimento

18/03/2025, 16:05

Publicação

22/11/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2780695/RJ (2024/0403414-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE JOANA MARTINS CANDIDO ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO - RJ224703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 21:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/11/2024, 20:56

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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