Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Partes do Processo
1. ALEXANDRE MOACIR CAPITANIO (EMBARGANTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PIPPI FRAGA
OAB/RS 110820·CPF·Representa: Autor
GABRIELLE CASAGRANDE CENCI
OAB/RS 119777·CPF·Representa: Autor
LAURA FRAGA OLIVEIRA
OAB/RS 115120·CPF·Representa: Autor
MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT
OAB/RS 056544·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ZOTTIS LUCIO
OAB/RS 078234·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2025, 11:17
Trânsito em julgado
24/04/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 12:31
Protocolo de Petição
27/03/2025, 12:11
Publicação
25/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2430882/RS (2023/0280219-4)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: ALEXANDRE MOACIR CAPITANIO
ADVOGADOS: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - RS047428
MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT - RS056544
RAFAEL ZOTTIS LUCIO - RS078234
MARCOS PIPPI FRAGA - RS110820
LAURA FRAGA OLIVEIRA - RS115120
GABRIELLE CASAGRANDE CENCI - RS119777
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2430882/RS (2023/0280219-4)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: ALEXANDRE MOACIR CAPITANIO
ADVOGADOS: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - RS047428
MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT - RS056544
RAFAEL ZOTTIS LUCIO - RS078234
MARCOS PIPPI FRAGA - RS110820
LAURA FRAGA OLIVEIRA - RS115120
GABRIELLE CASAGRANDE CENCI - RS119777
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:00
Recebimento
12/03/2025, 13:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para julgamento)
28/02/2025, 18:06
Recebimento
12/02/2025, 11:39
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2024, 16:11
Protocolo de Petição
08/10/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 12:51
Protocolo de Petição
07/10/2024, 12:34
Publicação
04/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:40
Recebimento
02/10/2024, 12:20
Não-Provimento
01/10/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 19:00
Recebimento
01/02/2024, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/02/2024, 18:36
Protocolo de Petição
01/02/2024, 18:25
Publicação
16/10/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 19:08
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 17:16
Documento (Certidão)
11/10/2023, 17:16
Redistribuição
11/10/2023, 17:15
Recebimento
11/10/2023, 13:36
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 13:19
Distribuição
11/10/2023, 12:00
Conclusão (para decisão)
26/09/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 19:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2023, 19:46
Protocolo de Petição
25/09/2023, 19:44
Protocolo de Petição
25/09/2023, 19:41
Publicação
21/09/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 19:14
Ato ordinatório
19/09/2023, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)