Habeas Corpus 0380383-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

1. MOHAMAD HASSAN ATRIS (RECORRENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 15:54

Documento

06/06/2025, 00:14

Remessa

24/04/2025, 14:31

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:15

Petição

26/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:43

Publicação

26/03/2025, 00:54

Publicação

26/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:15

Mero expediente

24/03/2025, 16:50

Todas as movimentações(43)

Definitivo

06/06/2025, 15:54

Documento

06/06/2025, 00:14

Remessa

24/04/2025, 14:31

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:15

Petição

26/03/2025, 19:01

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•25/03/2025, 00:00

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:43

Publicação

26/03/2025, 00:54

Publicação

26/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:15

Mero expediente

24/03/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2025, 15:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 19:24

Petição (Recurso ordinário)

20/03/2025, 14:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

19/03/2025, 15:39

Publicação

19/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 951529/SP (2024/0380383-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MOHAMAD HASSAN ATRIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:50

Recebimento

13/03/2025, 17:46

Não Conhecimento de recurso

11/03/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 10:31

Protocolo de Petição

31/12/2024, 09:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/10/2024, 15:01

Protocolo de Petição

16/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

09/10/2024, 17:57

Publicação

09/10/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Habeas corpus

08/10/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 18:17

Distribuição (prevenção)

07/10/2024, 17:15

Protocolo de Petição

07/10/2024, 16:04

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/03/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 00:00