Habeas Corpus 0367059-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0367059-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0367059352024300000020250226180128

26/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 142650/2025

21/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 142650/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/02/2025

21/02/2025, 18:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 22808/2025 -

11/02/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 22808/2025 - RO no AgRg no

11/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 949087/SC (2024/0367059-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUCIMARA KIST ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR - SC019752 GUILHERME NARDI NETO - SC035635 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 949087/SC (2024/0367059-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUCIMARA KIST ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR - SC019752 GUILHERME NARDI NETO - SC035635 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 22808/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022808 - RO no AgRg no HC 949087 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 949087/SC (2024/0367059-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR - SC019752 GUILHERME NARDI NETO - SC035635 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: LUCIMARA KIST CORRÉU: ENI TRESSOLDI MIZHER CORRÉU: GILCIANE DA APARECIDA FERREIRA LIMA CORRÉU: JADER JURANDIR SANTOS CORRÉU: JORGE NABIH KULAIF JUNIOR CORRÉU: JOUBER FABRIS CORRÉU: MAURICIO ANTONIO MOREIRA CORRÉU: MOSTAFA ISSA SAID MIZHER CORRÉU: PRISCILLA PONTES KULAIF CORRÉU: RAIED ISSA SAID MIZHER CORRÉU: RONI KOSTUTCHENKO DA SILVA CORRÉU: ROSELENE MARIA DE ALMEIDA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•30/04/2025, 13:21

Certidão de Intimação

•30/04/2025, 13:21

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0367059352024300000020250226180128

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 142650/2025

Protocolizada Petição 142650/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 22808/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 22808/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 22808/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022808 - RO no AgRg no HC 949087 - Publicação prevista para 11/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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