Agravo em Recurso Especial 0005344-42.2023.8.19.0004 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. PROJETO PASSARINHO - VOANDO PARA O AMANHA (AGRAVANTE)

Autor

2. PATRICIA PINTO GUIMARAES JORGE (AGRAVANTE)

Autor

3. SOLIDDUS CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDA (AGRAVANTE)

Autor

5. SS30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-SPE LTDA (INTERESSADO)

Autor

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE

OAB/RJ 088887·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE

OAB/RJ 088887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:16

Protocolo de Petição

27/03/2025, 17:56

Publicação

25/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2613267/RJ (2024/0137032-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PROJETO PASSARINHO - VOANDO PARA O AMANHA AGRAVANTE: PATRICIA PINTO GUIMARAES JORGE AGRAVANTE: SOLIDDUS CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE - RJ088887 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SS30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-SPE LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:00

Recebimento

12/03/2025, 13:19

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

11/03/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 16:15

Recebimento

31/10/2024, 15:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

31/10/2024, 15:41

Protocolo de Petição

31/10/2024, 15:26

Documento (Certidão)

28/10/2024, 14:30

Publicação

08/10/2024, 05:09

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:16

Protocolo de Petição

27/03/2025, 17:56

Publicação

25/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2613267/RJ (2024/0137032-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PROJETO PASSARINHO - VOANDO PARA O AMANHA AGRAVANTE: PATRICIA PINTO GUIMARAES JORGE AGRAVANTE: SOLIDDUS CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE - RJ088887 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SS30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-SPE LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:00

Recebimento

12/03/2025, 13:19

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

11/03/2025, 17:55

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 16:15

Recebimento

31/10/2024, 15:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

31/10/2024, 15:41

Protocolo de Petição

31/10/2024, 15:26

Documento (Certidão)

28/10/2024, 14:30

Publicação

08/10/2024, 05:09

Publicação

08/10/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:06

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

05/10/2024, 20:10

Mero expediente

05/10/2024, 20:10

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 16:15

Recebimento

04/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:21

Protocolo de Petição

04/07/2024, 14:04

Documento (Certidão)

02/07/2024, 18:22

Redistribuição

02/07/2024, 08:45

Publicação

02/07/2024, 05:01

Recebimento

01/07/2024, 19:45

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 19:37

Documento (Certidão)

01/07/2024, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2024, 17:53

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:10

Distribuição

01/07/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 13:47

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/06/2024, 13:44

Protocolo de Petição

18/06/2024, 17:11

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:03

Trânsito em julgado

18/06/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:36

Protocolo de Petição

11/06/2024, 17:16

Publicação

11/06/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório

08/06/2024, 08:41

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/06/2024, 08:41

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 15:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2024, 15:00

Recebimento

18/04/2024, 12:23