1. ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL (RECORRENTE)
Autor
2. ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
EDMAR PINTO DOS SANTOS
OAB/MG 40538·CPF·Representa: Autor
MARCELA DIAS BONFIM
OAB/MG 188070·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SIQUEIRA ALVES
OAB/MG 81973·CPF·Representa: Autor
NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS
OAB/MG 185865·CPF·Representa: Autor
LUIZA LADEIRA LOBO
OAB/MG 182315·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/05/2026, 13:23
Trânsito em julgado
04/05/2026, 13:23
Publicação
07/04/2026, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201263/MG (2025/0075310-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL
ADVOGADOS: LEONARDO SIQUEIRA ALVES - MG081973
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
RECORRIDO: ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES
ADVOGADOS: NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS - MG185865
EDMAR PINTO DOS SANTOS - MG040538
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:30
Provimento
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201263/MG (2025/0075310-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL
ADVOGADOS: LEONARDO SIQUEIRA ALVES - MG081973
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
RECORRIDO: ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES
ADVOGADOS: NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS - MG185865
EDMAR PINTO DOS SANTOS - MG040538
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista ao exequente sobre o resultado da pesquisa bem como para requerer o que entender de direito.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0248785-03.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES CPF: 583.119.396-91 ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL CPF: 14.069.761/0001-04 Fica a parte Executada na forma do artigo 513, § 2.º, I, do CPC, pessoalmente, para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pagamento no prazo concedido, incidirá multa de 10% sobre o valor do débito, acrescido de honorários sucumbenciais de 10%, nos termos do § 1.º do art. 523, do CPC. Fica o Executado, ainda, intimado do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de Impugnação, independentemente do pagamento, contado do decurso do prazo estabelecido no art. 523, do CPC. BRUNO LOPES DE SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201263/MG (2025/0075310-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL
ADVOGADOS: LEONARDO SIQUEIRA ALVES - MG081973
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
RECORRIDO: ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES
ADVOGADOS: NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS - MG185865
EDMAR PINTO DOS SANTOS - MG040538
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:30
Provimento
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201263/MG (2025/0075310-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL
ADVOGADOS: LEONARDO SIQUEIRA ALVES - MG081973
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
RECORRIDO: ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES
ADVOGADOS: NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS - MG185865
EDMAR PINTO DOS SANTOS - MG040538
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista ao exequente sobre o resultado da pesquisa bem como para requerer o que entender de direito.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0248785-03.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES CPF: 583.119.396-91 ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL CPF: 14.069.761/0001-04 Fica a parte Executada na forma do artigo 513, § 2.º, I, do CPC, pessoalmente, para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pagamento no prazo concedido, incidirá multa de 10% sobre o valor do débito, acrescido de honorários sucumbenciais de 10%, nos termos do § 1.º do art. 523, do CPC. Fica o Executado, ainda, intimado do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de Impugnação, independentemente do pagamento, contado do decurso do prazo estabelecido no art. 523, do CPC. BRUNO LOPES DE SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201263/MG (2025/0075310-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL
ADVOGADOS: LEONARDO SIQUEIRA ALVES - MG081973
MARCELA DIAS BONFIM - MG188070
RECORRIDO: ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES
ADVOGADOS: NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS - MG185865
EDMAR PINTO DOS SANTOS - MG040538
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:38
Distribuição (sorteio)
21/03/2025, 15:15
Recebimento
07/03/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Apelado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Embargado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, MARCELA DIAS BONFIM, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Embargado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, MARCELA DIAS BONFIM, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Embargado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, MARCELA DIAS BONFIM, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Embargado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, MARCELA DIAS BONFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Apelado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Apelado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Apelado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL; Apelado(a)(s) - ALDAIR DA CRUZ GUIMARAES;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 19/01/2024
Adv - EDMAR PINTO DOS SANTOS, FABIO REIS PROCOPIO, LEONARDO SIQUEIRA ALVES, LUIZA LADEIRA LOBO, MARCELA DIAS BONFIM, MARCO TULLIO MIGUEL DE ALMEIDA, NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS, POLLIANA DE CASSIA VIEIRA MENDES, VIVIAN LIMA VARGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.