Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: para pagamento das despesas finais remanescentes no valor de R$123,89 (cento e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), em 15 dias. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005161-47.2021.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) FZBA PARTICIPACOES LTDA. CPF: 36.113.205/0001-20 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA CPF: não informado e outros INTIMAÇÃO DA
04/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2025, 15:13
Trânsito em julgado
22/04/2025, 07:37
Publicação
25/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:20
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:20
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
05/02/2025, 14:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:53
Publicação
09/12/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2024, 19:11
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 13:51
Protocolo de Petição
05/12/2024, 13:32
Publicação
29/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637306/MG (2024/0140614-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: FZBA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME - MG101621
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - MG140142
LARISSA KATTAH FALEIRO DO NASCIMENTO - MG200846
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VARGINHA
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PEREIRA - MG085990
JUNALI DAMASCENO FERREIRA - MG126381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 15:10
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:58
Recebimento
13/11/2024, 13:45
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:41
Publicação
07/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Petição (Impugnação)
30/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
30/10/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 15:30
Documento (Certidão)
28/10/2024, 14:45
Publicação
13/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
12/09/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:21
Protocolo de Petição
22/08/2024, 18:09
Publicação
22/08/2024, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
21/08/2024, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/08/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 20:45
Recebimento
14/06/2024, 20:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/06/2024, 20:16
Protocolo de Petição
14/06/2024, 19:55
Documento (Certidão)
12/06/2024, 14:27
Redistribuição
12/06/2024, 14:15
Recebimento
12/06/2024, 13:25
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 13:11
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 11:05
Distribuição (competência exclusiva)
16/05/2024, 11:00
Recebimento
22/04/2024, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Recorrente(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Recorrente(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Embargante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - FZBA PARTICIPACOES LTDA.; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 12/09/2022
Adv - DANIEL JARDIM SENA, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO SERGIO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.