Habeas Corpus 0436459-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0436459-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

29/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:26

Protocolo de Petição

30/04/2025, 17:10

Publicação

28/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 961560/SP (2024/0436459-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICO - SP329880 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: LILIAN ARAUJO DI SANTI - SP376753 CORRÉU: JOAO BATISTA LOPES MARTINS CORRÉU: DAVI LADISLAU SOUZA CORRÉU: DAVI DE SOUZA BEZERRA CORRÉU: MARIO DA SILVA DANTAS CORRÉU: SIDIMAR VIEIRA DE SOUSA CORRÉU: ANDERSON DA SILVA PAPA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:30

Habeas corpus

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:19

Expedição de documento

25/03/2025, 14:57

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 961560/SP (2024/0436459-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICO - SP329880 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: LILIAN ARAUJO DI SANTI - SP376753 CORRÉU: JOAO BATISTA LOPES MARTINS CORRÉU: DAVI LADISLAU SOUZA CORRÉU: DAVI DE SOUZA BEZERRA CORRÉU: MARIO DA SILVA DANTAS CORRÉU: SIDIMAR VIEIRA DE SOUSA CORRÉU: ANDERSON DA SILVA PAPA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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